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Semana Nacional da Conciliação acontece na próxima semana (21 a 25)

No período, TRT e Varas do Trabalho vão priorizar audiências para tentativa de acordo

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Com objetivo de reforçar a ideia de que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) priorizará, na próxima semana (21 a 25), as audiências para tentativas de acordo. Será a Semana Nacional da Conciliação, cujo conceito é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.

Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Desde a semana passada, as Varas do Trabalho estão se mobilizando e notificando as partes para a inclusão de processos na pauta das audiências para o período de 21 a 25. Os acordos podem ser feitos nas próprias Varas, como também no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos – Nucon ou nos gabinetes dos Desembargadores. No Nucon, as juízas Ana Paula Cabral (supervisora) e Flávia Roberta Farias da Costa Assunção presidirão as audiências.

De acordo com José Eduardo Lima de Macedo, coordenador do Nucon, “mesmo que o processo não esteja incluído na pauta, os advogados ou partes poderão solicitar a inclusão, seja na Vara ou no próprio Núcleo”.

Conciliação Trabalhista

No período de 13 a 17 de junho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) superou todas as suas expectativas e conseguiu ultrapassar o valor de R$ 5,6 milhões em acordos. O resultado dos valores homologados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, chegou a exatamente R$ 5.677.854,08. O montante corresponde a realização de 1.019 audiências presididas por 84 Juízes, 1 Desembargador e 247 participantes conciliadores, envolvendo 1.966 pessoas atendidas. Para a Previdência Social foi recolhido o valor de R$ 229.034,64.

Judiciário Brasileiro

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos, um índice de 60% de composição dos conflitos. Os acordos firmados representaram um montante de R$ 1,645 bilhão – a maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada nas cortes da Justiça Estadual.