“Aula Magna” encerrou Seminário sobre as Transformações do Mundo

Operadores do Direito, magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba participaram, nesta sexta-feira (7), do Seminário “As Transformações no Mundo do Trabalho”. O evento aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e contou com a participação da deputada pela Assembleia Nacional da França, Isabelle Attard Robert, do desembargador (aposentado) e ex-presidente do TRT, Afrânio Melo, do juiz Paulo Henrique Tavares, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e vice-diretor da EJud, e do presidente da OAB-PB advogado Paulo Maia.

Realidade brasileira

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT13 com a proposta de discutir com os participantes, questões mais gerais deste processo e também aspectos da realidade brasileira, com o objetivo de se fazer uma reflexão crítica da realidade contemporânea do mundo do trabalho.

O evento foi encerrado com uma aula magna ministrada pela deputada Isabelle Attard Robert. Com o auxílio de um tradutor, ela falou sobre “A Nova Lei Trabalhista na França”. Fez um resumo sobre as manifestações e contestações ocorridas desde março de 2016 naquele país, quando o governo francês decidiu adotar, sem a votação do Parlamento, sua polêmica reforma da lei trabalhista, razão para numerosas manifestações em todo o país. “A flexibilidade nas regras trabalhistas é defendida pelo governo para frear a nova onda de desemprego que assola o país”, disse a parlamentar.

Na ocasião foram apresentados os principais pontos que levaram os franceses às ruas, tais como: o possível retorno à 12 horas de trabalho por dia; o pagamento das horas suplementares; a facilitação de demissões no caso de transferências de empresas e o plano de demissão realizado pelas empresas.

Programação

No período da manhã, o juiz Sérgio Cabral dos Reis, substituto na 4ª Vara de Campina Grande e um dos palestrantes, falou sobre “Novos Poderes dos Juízes na Execução”. Outros temas foram apresentados pela manhã, como “Direito de Defesa no Processo do Trabalho”, por Diego Cabral Miranda e “O Novo Contraditório no Processo do Trabalho”, por Eduardo Madruga.

A programação da manhã foi encerrada com as palestras do advogado Rinaldo Mouzalas, com o tema “Sentenças Parciais no Processo do Trabalho” e o ex-presidente do TRT13, Afrânio Melo, abordando a “Efetividade do Processo do Trabalho na Perspectiva de quem foi Presidente do Tribunal do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil”.