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Congresso Internacional começa hoje (30) e trabalhos já estão sendo apresentados

Evento terá a presença do presidente do TRT

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba, através da Escola Judicial, traz a lume e põe em discussão, tema extremamente interessante, atual e que é pouco discutido no Brasil. Por conta disso está de parabéns, por estar na vanguarda dessa discussão que o mundo inteiro hoje trava”, que é o trabalho através de meios telemáticos.

A afirmação é do doutor Francisco de Assis Barbosa Júnior, juiz do Trabalho Substituto e coordenador do I Congresso Internacional: Tecnologia e Novas Formas de Trabalho, que começa nesta quarta-feira, 30, no teatro da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa), em Campina Grande, e termina na próxima sexta-feira, dia 2 de dezembro.

De acordo com o magistrado, a importância do evento, em face da temática que ele aborda é gigantesca, porque enfatiza a realidade dessa nova classe de trabalhadores, que ainda não tem uma regulamentação própria, embora precise. Ele acredita que o teletrabalho ajuda em grande parte dos trabalhos, já que “quem antes trabalhava de uma forma tradicional, a exemplo dos próprios funcionários que tinham de se deslocar até o Tribunal para trabalhar, agora podem trabalhar de casa. Sobre diversos aspectos, os meios telemáticos ou novas formas de trabalho são benéficas para o empregado”.

Ao final do evento sairá uma carta assinada por todos os palestrantes dando indicativos de sugestões para o universo do teletrabalho, não só de regulamentação, mas também de atitudes governamentais.

Apresentação dos trabalhos

O doutor Francisco de Assis Barbosa Júnior classificou como “muito boa e extremamente profícuas e pertinentes ao tema a apresentação dos trabalhos por estudantes universitários”, disse, adiantando que alguns trazem discussões bem interessantes, que certamente serão desenvolvidos melhor nos artigos que estão sendo apresentados e que serão disponibilizados para eventual publicação através da Revista da EJUD.

O I Congresso Internacional: Tecnologia e Novas Formas de Trabalho está sendo realizado numa parceria entre a Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região e a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa). O congresso acontecerá até a próxima sexta, (2) no teatro da Facisa e reunirá palestrantes do Brasil, Portugal, Espanha e África do Sul.

Relação dos trabalhos apresentados

DIA 29 (Manhã)

1 – Ponderações acerca do regime de sobreaviso celetista: uma discussão sobre as formas de comunicação empresa/funcionário

Equipe Facisa:

Carmem Taciana Lima OLIVEIRA

Lucas Brasil Linhares TELLES

Oscar Targino RAMOS NETO

Tarley Gonçalves BRAGA

Tércio Augusto Rodrigues de LIMA

2 – Aspectos da subordinação no teletrabalho

Individual – Estácio de Sá

Carlos Alberto Oliveira RODRIGUES

Equipe UEPB

3 – Direito à desconexão: um desafio para o direito do trabalho (não)

Lidiane NÓBREGA VARELO

Adélia CARNEIRO DA SILVA

4 – A Influência das novas tecnologias nas relações de trabalho: os ventos da mudança soprando nos campos laborais, da máquina a vapor às redes sociais online

Individual – Universidade de Coimbra

Arthur Amorim Alves da Cruz

5 – Novos desafios para os direitos do trabalho e digital: o teletrabalho e o HomeOffice

Equipe Facisa:

Najila Medeiros Bezerra

Bruno Willian Barbosa de Souza

DIA 29 (Tarde)

1 – Desafios do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro: uma conceituação histórica e sociológica

Equipe Facisa:

Nájila Medeiros Bezerra

Sílvio Leoterio de Almeida

2 – Direitos humanos e efetividade: proteção constitucional aplicada ao teletrabalho na sociedade contemporânea

Equipe Cesrei Faculdades:

Autor 1: Yuri Barbosa Soares da Silva.

Autor 2: Lindembergues Pereira de Souza.

Autor 3: Radson Xavier da Silva.

Autor 4: Luciano Nóbrega Cavalcanti.

3 – O impacto das novas tecnologias sobre a fixação da competência territorial: uma análise do caput do art. 651 da CLT frente ao real acesso à justiça

Individual – Universidade de Coimbra

Arthur Amorim Alves da Cruz

4 – A pejotização frente a Constituição Federal de 88: o atual contexto de flexibilização inovando uma modalidade de sonegação de direitos trabalhistas

Equipe – UEPB

Autora: Renata Francisco Ribeiro

Coautora: Andressa Alexandre de Oliveira

5 – A influência da tecnologia no trabalho: direito à desconexão

Equipe – Unifacisa

Aline Oliveira de ANDRADE

Gustavo Rodrigues PESSOA

6 – EDF-Social: as empresas atacadistas de alimentos de Campina Grande – PB estão realmente preparadas para essa nova obrigatoriedade?

Equipe – UNESC Faculdades

David Soares Abrantes

Vânia Vilma Nunes Teixeira

Sidney Soares de Toledo

Gitano Souto Silva

7– Direito à desconexão e a relação de trabalho

Individual – Faculdade Estácio de Sá

Carlos Alberto Oliveira Rodrigues