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Nova Vara do Trabalho de João Pessoa já recebeu mais de cem processos
A 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa já recebeu nestes primeiros dias de janeiro mais de cem ações trabalhistas, decidiu sobre dezenove antecipações de tutela e homologou um acordo. A unidade começou a funcionar no último dia dois e as audiências já começarão a ser realizadas a partir do próximo dia trinta.
Com o funcionamento da 10ª Vara do Trabalho, o volume de processos nas demais unidades da capital terá redução inicial de 20%. Atualmente, a unidade está recebendo processos em dobro já que ainda não tem processos em fase de execução. O juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa é Antônio Eudes Vieira Júnior e o substituto é o juiz Eduardo Souto Maior.
Nesta sexta-feira, o vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Adriano Dantas, fizeram uma visita a 10ª VT, conheceram as instalações e foram informados de como está o ritmo de trabalho na unidade. “Fiquei muito satisfeito com o que presenciei na 10ª Vara do Trabalho, o que demonstra que a transferência foi uma vitória para a sociedade”, disse o corregedor.
Juiz auxiliar
A 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa veio transferida de Santa Rita e não causou prejuízo para jurisdição do município, já que a Corregedoria designou um juiz auxiliar, Alexandre Amaro. Santa Rita, portanto, vai continuar com dois magistrados. A titular da VT é Adriana Sette.
Acordo
O acordo foi homologado em audiência presidida pelo juiz Antônio Eudes Vieira Júnior, com a participação do trabalhador e do representante da empresa reclamada. A conciliação envolveu o pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, indenizações, adicional de insalubridade, horas extras, diferenças salariais e multas. A empresa pagará ao ex-empregado o valor de R$ 7.500,00.