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Juiz do Trabalho da Paraíba fala sobre processo eletrônico na África do Sul

Convite foi formulado pela Ordem dos Advogados (Lawyers Society) sul-africana

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publicado: 23/03/2017 08h55 última modificação: 23/03/2017 08h55

O juiz Francisco de Assis Barbosa, do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), está na África do Sul, a convite da Ordem dos Advogados (Lawyers Society), para falar sobre trabalho à distância (teletrabalho) e Processo Eletrônico. Segundo o magistrado além da “espetacular recepção por muitas autoridades do Poder Judiciário e de advogados, os sul-africanos têm demonstrado muito interesse no Processo Eletrônico, que facilmente pode ser adaptado para as leis locais”.

“O processo do país é totalmente em papel e eles querem mudar isso. A África do Sul é um país muito semelhante ao nosso, inclusive com relação a extensão territorial, o que torna o processo eletrônico ainda mais necessário”.

Vários encontros

Para falar sobre o processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho brasileira e sobre trabalho à distância, Francisco de Assis Barbosa esteve com juízes da Corte de Apelação Trabalhista (equivalente a segunda instância da Justiça do Trabalho no Brasil) da província de Guateng, a qual inclui Joannesburgo e Pretória. Do encontro participaram o presidente Judge B. Waglay e o Deputado Judge President LP Tlaletsi.

Também participou de um encontro com os juízes da KwaZulu-Natal High Court em Pietermaritzburg, equivalente segunda instância da Justiça Comum no Brasil. Em uma das visitas, foi recebido pela secretária-geral da Chefia de Justiça Memme Sejosengwe (Secretary General - Office of the Chief Justice), algo como a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), aqui no Brasil.

O juiz Francisco de Assis Barbosa também fez uma exposição na Varsha Sewlal, Master da North Gauteng High Court e para Gavin McLachlan, diretor de registro da Low Society da África do Sul (equivalente OAB). Por fim, com Adv Pansy Tlakula, chefe da Information Regular da África do Sul, que seria um cargo similar ao de ministro das Telecomunicações, com poderes de analisar, investigar e multar qualquer empresa ou pessoa que quebre as regras relativas a transmissão de informações.