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Projeto Descongestionar começa na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Iniciativa tem como objetivo encurtar os prazos processuais

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publicado: 07/03/2017 14h04 última modificação: 07/03/2017 14h04

A primeira audiência do Projeto Descongestionar aconteceu na última quinta-feira (2), na 5ª Vara do Trabalho, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e contou com a presença do vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro. O Projeto Descongestionar visa a realização de audiências simultâneas com o propósito de encurtar os prazos processuais, bem como distribuir, de forma equitativa, a carga de trabalho entre os magistrados deste Regional.

Segundo o corregedor regional, a audiência marcou o pontapé inicial desta ação, integrante de projeto estratégico do TRT, que propõe diminuir os prazos sem custo para o Tribunal. Para a realização das pautas simultâneas a estrutura das Varas do Trabalho de João Pessoa foi redimensionada com a finalidade de abrigar mais uma sala de audiência.

A expectativa é que, ao longo do segundo semestre, outras varas sejam incorporadas ao projeto. O desembargador Wolney Cordeiro destacou, ainda, que além de criar, de fato, um terceiro juiz em cada vara, o projeto tem algumas características vanguardistas porque permite que o magistrado designado atue com plena autonomia dentro de outra unidade jurisdicional agregando mais força de trabalho e, consequentemente, diminuindo os prazos processuais.

Projeto necessário

Para o juiz Paulo Henrique Tavares, este projeto é absolutamente necessário para agilizar o andamento das ações trabalhistas na capital. “A 5ª Vara sente-se honrada em ser uma das primeiras que vão hospedar este projeto e tenho certeza que esta experiência pioneira será exitosa. Embora não houvesse um acúmulo de processos, as datas das pautas estavam mais alongadas. Agora, com a realização das audiências simultâneas, o prazo de processamento dessas audiências, que já era razoável na 5ª Vara, ficará melhor”, elogiou.

O juiz Lindinaldo Marinho, designado em fevereiro para presidir as audiências do Projeto Descongestionar na 5ª Vara de João Pessoa, ressaltou que a iniciativa cumpre perfeitamente a missão institucional do Tribunal de promover uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, eficiente e eficaz, garantindo sensível diminuição do tempo médio de duração dos processos trabalhistas.

Mais Varas do Trabalho

O primeiro processo da pauta do Projeto na 5ª Vara foi o de número 0000119-65.2017.5.13.0005, ajuizado em 3 de fevereiro passado. Sua primeira audiência ocorreu na quinta-feira da semana passada e a sentença já foi prolatada no mesmo dia. O magistrado deve atuar em 360 processos ao longo de quatro meses.

A princípio, além da 5ª Vara, as audiências simultâneas acontecerão na 6ª e 4ª varas de João Pessoa, atuando os magistrados Francisco Xavier de Andrade Filho e George Falcão Coelho Paiva, respectivamente.

Setic

O Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJe (NDSPJe) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) desenvolveu um novo relatório no sistema SAOPJe chamado Acervo Processual – Projeto Descongestionar, com o intuito de auxiliar juízes e seus assistentes na identificação dos processos.

A ferramenta fornece uma listagem de todos os processos da vara protocolados em determinado ano que possuem numeração dentro de uma faixa informada pelo usuário. A funcionalidade já se encontra disponível e pode ser acessada através do endereço https://pje.trt13.jus.br/saopje pelos perfis de Magistrado, Diretor de Secretaria, Assessor e Servidor.