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TRT abre pauta exclusiva para a Semana Nacional da Conciliação

Dezenas de empresas já estão na pauta e as inscrições para inclusão na pauta ainda podem ser feitas no Centro de Conciliação do TRT

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A partir desta segunda-feira, dia 22, o Centro de Conciliação – CEJUSC/JT (antigo Núcleo de Conciliação – Nucon) e as Varas do Trabalho do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vão priorizar na pauta, as audiências para tentativa de conciliação. Na Segunda Instância as audiências para possíveis acordos podem ser agendadas via telefones diretos dos gabinetes, como também o e-mail das unidades. Até o dia 26 deste mês de maio acontecerá, em todo o país, a Semana Nacional da Conciliação.

De acordo com o chefe do Centro de Conciliação, José Eduardo Lima de Macêdo, até o momento, foram notificados cerca de 190 processos para audiências. “Entre as dezenas de empresas que já estão com audiências agendadas estão a Caixa Econômica Federal, o Banco Santander, o Itaú/UInibanco, o Carrefour, a Nokia SP, a Top Service”, disse.

A Semana tem como principal objetivo implementar medidas visando proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de solução de conflitos, de acordo com o Ato CSJT. GP nº 288 de outubro de 2016.

Prioridades

Será prioridade a inclusão na pauta dos processos dos maiores litigantes, os que se encontrem em arquivo provisório, os pendentes de agravo de instrumento pelo TST, os com prioridades legais, os com hastas públicas designadas, os conclusos para julgamento e com audiências de instrução ou inicial aprazadas com prazo superior a 30 dias, dando preferência às datas de maior prazo.

Para inclusão na pauta de conciliação, as partes devem solicitar através do e-mail nucon@trt13.jus.br, por petição nos próprios processos ou pelo comparecimento pessoal de uma das partes à Secretaria da Unidade Judiciária.

“Os processos notificados permanecerão nas próprias Varas até o dia da audiência previamente designada, todavia, caso as partes compareçam ao Centro de Conciliação na busca de uma composição, o processo será imediatamente solicitado à respectiva VT”, garantiu José Eduardo Lima de Macêdo.