Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba

Na última quinta-feira, 20 de Julho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O magistrado veio acompanhado do coordenador técnico do PJe no CSJT, Herbert Parente.

Com uma pauta ampla e aberta, Maximiliano destacou que o propósito da visita foi estreitar ainda mais os laços do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o Tribunal paraibano, que está entre os que prestam maior contribuição nacional quando o assunto é Processo Eletrônico. O evento de dois dias foi dividido em três encontros.

Reunião com o Comitê-Gestor Regional do PJe

Na primeira parte do evento, Maximiliano e Herbert se reuniram com os membros do Comitê-Gestor Regional do PJe, que é presidido pelo desembargador Leonardo Trajano e é composto por magistrados, servidores e membros da OAB, Procuradoria do Estado e Ministério Público do Trabalho. Durante a reunião, o magistrado fez uma explanação sobre os projetos que estão previstos até o final de 2017.

Dentre os principais projetos, destaca-se o PJe-KZ, cuja objetivo é reescrever todo o PJe utilizando tecnologias mais avançadas que o atual modelo utilizado no PJe 1.x. “É um novo sistema desenvolvido do zero em um processo gradativo e evolutivo”, disse Maximiliano. Segundo Herbert Parente, a versão, que será disponibilizada em dezembro deste ano, irá contar com alguns módulos na nova tecnologia. A ideia de fazer esta migração tecnológica por partes visa diminuir os riscos e promover entregas mais constantes aos usuários, permitindo que a experiência na ponta sirva de subsídio para a melhoria contínua do sistema.

Maximiliano Pereria destacou ainda o comprometimento e pioneirismo da área de TI do TRT13, que está desenvolvendo um dos módulos do PJe-KZ. O módulo “Central de Mandados” conta com uma equipe de 4 desenvolvedores da Setic e é uma das três principais funcionalidades da versão.

Após a apresentação do cronograma de projetos de 2017, o presidente do Comitê-Gestor Regional, desembargador Leonardo Trajano, passou a palavra aos membros da OAB, PGE e MPT, que fizeram à comitiva do CSJT diversos questionamentos e sugestões relacionados à estabilização e evolução do sistema, que foram prontamente respondidos gerando um debate construtivo e produtivo.

Reunião com a Presidência do TRT

Na manhã da sexta-feira (21), a reunião com foi com o presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida e o juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia, acompanhados do diretor da Setic, Rodrigo Cartaxo. Durante o encontro, ressaltou-se o pioneirismo do Tribunal paraibano com o processo eletrônico. Discutiu-se ainda projetos importantes em andamento no CSJT, como a gravação de audiências e sessões de julgamento e a uniformização dos tipos de mídia para anexação aos autos do PJe.

Ao final do encontro, o juiz auxiliar do TST agradeceu mais uma vez à TI do TRT-13 pelas inúmeras contribuições prestadas ao CSJT em âmbito nacional, destacando os projetos da Central de Mandados e o SAOPJe, ambos desenvolvidos pela Setic.

Reunião com a Setic

Na última etapa da visita, a comitiva do CSJT se reuniu com os servidores da Setic auditório do Pleno do TRT. Após a abertura da reunião pelo diretor da Setic, Rodrigo Cartaxo, e uma breve apresentação do Juiz Maximiliano Pereira de Carvalho, o coordenador técnico, Herbert Parente, com uma pauta mais técnica, conduziu a reunião repassando detalhes sobre as ações que o CSJT está desenvolvendo em prol de maior estabilidade e performance do PJe.

Um dos pontos mais relevantes da discussão foi com relação ao projeto de separação dos processos arquivados daqueles em tramitação. Segundo Herbert, hoje o PJe contém mais de 50% dos processos do PJe já arquivados. Manter um banco de dados com tantas informações compromete a velocidade de acesso àqueles processos em tramitação e uma ferramenta para guardar esses processos em local diverso é extremamente necessário.

Ao final, os servidores da Setic fizeram alguns questionamentos e sugestões, ampliando o debate sobre a evolução do sistema. Uma das sugestões muito bem recebida pelos representantes do Conselho, proferida pelo servidor Bruno Sales, foi quanto à possibilidade de liberação de versões mais frequentes de correção de bugs, o que diminuiria drasticamente a quantidade de incidentes tratados localmente e consequentemente aumentaria satisfação do usuário e a estabilidade do sistema. Maximiliano Pereira se comprometeu a estudar o caso e a possibilidade de adaptação do processo de desenvolvimento do PJe para as próximas versões.

Como impressão geral da visita, Maximiliano declarou ter ficado bastante satisfeito com o resultado obtido. “Os laços com o TRT-13, que já eram bem estreitos, agora estão ainda mais fortalecidos. Esperamos continuar com esse trabalho colaborativo cada vez mais forte”, disse.