Discussão sobre reforma trabalhista reúne 400 participantes em Campina

Durante dois dias, juízes e servidores da Justiça do Trabalho da Paraíba e contabilistas estarão reunidos em Campina Grande para discutir a Reforma Trabalhista. O seminário é promovido pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) em parceria com a Associação Profissional dos Contabilistas de Campina Grande.

Na abertura, o diretor da Escola Judicial, desembargador Ubiratan Delgado, destacou a importância e a urgência do seminário em função da vigência das reformas promovidas na legislação. O desembargador fez uma análise das mudanças na legislação no mundo e apresentou números que mostram alterações entre os anos de 2008 e 2014 em 110 países. Foram 642 mudanças, 55% rebaixando o nível de proteção ao trabalhador.

Destacou que a lei trabalhista não gera crise econômica e questionou se a mudança é capaz de gerar empregos. “O Brasil não é um país competitivo em função da lei trabalhista, mas pela alta carga tributária incidente sobre a produção, o alto custo de financiamento, a deficiência de infraestrutura em transportes, energia e água, os custos crescentes com segurança, a baixa qualificação de mão de obra, a burocracia excessiva e a corrupção endêmica”.

O desembargador Ubiratan Delgado e o juiz do Trabalho Paulo Henrique Tavares apresentaram o primeiro painel, com o tema “Aspectos Gerais da Reforma Trabalhista”.

O juiz Paulo Henrique Tavares disse que a reforma aprovada contraria dispositivos da Constituição Federal e sustenta que o número de ações trabalhistas não vai diminuir em função das mudanças aprovadas.

Parceria

O seminário está sendo realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) em Campina Grande e reúne 380 pessoas. Na inscrição dos contadores, a Associação Profissional dos Contabilistas de Campina Grande arrecadou fraldas geriátricas e leite em pó, que serão distribuídos para associações que lidam com idosos e crianças em Campina e Lagoa Seca.

Para o presidente da associação, Cícero Neves, o seminário está debatendo “um tema que tem gerado muitas dúvidas para os profissionais da contabilidade e, por isso mesmo, estamos agradecidos à escola judicial pela iniciativa de oferecer um evento tão importante para a nossa categoria”.

O Viés Contábil

No segundo painel da manhã desta quinta-feira, o tema foi “O Viés Contábil”, com a participação do desembargador Ubiratan Delgado, do juiz Paulo Henrique Tavares e dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Sidney Soares de Toledo e João Dantas.

Jornada e contrato de trabalho

À tarde os painéis discutiram a “Jornada de trabalho” e “Formação e extinção do contrato de trabalho e responsabilidade patrimonial”, conduzidos pelos juízes do trabalho Francisco de Assis Barbosa Júnior, David Sérvio Coqueiro dos Santos, George Falcão Coelho Paiva e Paulo Nunes de Oliveira.

Impactos da reforma

Nesta sexta-feira, o evento será encerrado também com a apresentação de dois painéis: “Prevalência do negociado sobre o legislado” e “Impactos da reforma trabalhista no processo do trabalho”.

Os trabalhos terão a condução do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, vice-presidente e corregedor do TRT13, com a participação dos juízes do trabalho Sérgio Cabral dos Reis e Clóvis Rodrigues Barbosa, além da professora da UEBP e contadora, Vânia Vilma Nunes Teixeira.