Livro de desembargador do TRT chega a sua 4ª edição

Chega a sua quarta edição, o livro “Execução no Processo do Trabalho” de autoria do vice-presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro. A obra busca estabelecer certa coerência no estudo da tutela de execução trabalhista, especialmente em face de suas especificidades.

Para o autor, não se pode deixar de ter em mente que, na maioria das vezes, o crédito executado no âmbito da Justiça do Trabalho ostenta caráter alimentar, demandando assim uma atuação mais efetiva do órgão jurisdicional. “Construir dogmaticamente a execução trabalhista, à luz de suas demandas específicas e de sua teleologia, foi sempre um desafio hercúleo”, disse.

Duas alterações normativas tornaram ainda mais complexa essa empreitada. A primeira delas foi a edição do vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que demandou uma adequação dos institutos da execução cível ao processo do trabalho. A segunda resultou da aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que, embora de forma tímida, procedeu a modificações em alguns pontos do rito da execução laboral.

Segundo o autor, a execução trabalhista sempre se apresentou como uma faceta complexa e intrincada do processo laboral. Desprovida de uma normatização sistematizada, a fase de execução trabalhista tem se mostrado uma verdadeira “colcha de retalhos”, carente de uma linha mestra metodológica na sua condução.

A quarta a obra está disponibilizada no site: www.editorajuspodivm.com.br.

Breve perfil do autor

Desembargador do Trabalho do TRT da 13ª Região. Professor Titular do UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa e da ESMAT13 – Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Professor visitante das Escolas Judiciais dos TRT´s da 4ª,5ª, 6ª, 16ª, 20ª e 21ª Regiões. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o biênio 2017-2019.