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TRT completa 32 anos julgando com mais rapidez

Regional paraibano foi criado em outubro de 1985

publicado: 10/10/2017 10h57 última modificação: 11/10/2017 10h01

Ao completar 32 anos de criação, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) exibe números que mostram que os julgamentos estão com prazos menores.

No início do ano, a Presidência e a Corregedoria-Geral do TRT13 editaram atos e procedimentos que focaram na necessidade de otimização da prestação jurisdicional com a equalização na carga de trabalho e racionalização na designação de juízes para Varas do Trabalho. O projeto Descongestionar, uma dessas ações, concentrou juízes em João Pessoa, o que potencializou a solução de processos.

Além disso, o TRT promoveu uma reorganização da jurisdição, com a transferência das Varas do Trabalho de Santa Rita para João Pessoa e de Monteiro para Campina Grande. Essas unidades estão julgando agora número muito maior de processos do que antes da reorganização. Na próxima semana, no dia 23, acontecerá a transferência da VT de Areia para João Pessoa, o que vai melhorar ainda mais a performance do TRT13. “Essas ações propiciaram a equalização da carga de trabalho entre os magistrados das duas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, que são as microrregiões que mais têm demandas trabalhistas”, disse o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

Redução no estoque de processos

De janeiro a agosto, a Justiça do Trabalho da Paraíba julgou mais processos do que recebeu, o que significa uma redução no estoque de ações trabalhistas. No período de janeiro a agosto do ano passado foram iniciados na Justiça 28.292 processos e solucionados 26.866. No mesmo período deste ano, foram 26.708 novas ações trabalhistas e os juízes solucionaram 27.601.

Nas Varas do Trabalho de João Pessoa, em 2016, foram 13.912 novas ações e solucionadas 12.284 e, este ano, foram recebidas 11.954 e julgadas 13.406.

Essa nova realidade tem impacto positivo na Meta 1 do Poder Judiciário brasileiro, que determina o julgamento de quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente. Agora em 2017, por exemplo, o Regional já ultrapassou a meta e alcançou o percentual de 108% na relação dos processos recebidos e solucionados.

108%

é o percentual de atingimento da Meta nº 1 do Poder Judiciário

Projeto Descongestionar na segunda instância

Outra ação de grande impacto é a convocação de juízes para auxiliar no Tribunal. Estão atuando no TRT os juízes Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva e André Wilson Avellar de Aquino. Para cada um dos juízes convocados foram distribuídos 200 processos, que deverão ser julgados até o final deste ano. Os juízes vão atuar na Primeira Turma de Julgamento, que terá sessões extraordinárias sempre às segundas-feiras.

História

“A minha história como magistrado se confunde um pouco com a história do Tribunal, já que sou oriundo do primeiro concurso para juiz realizado pelo Regional. Antigamente tínhamos as Juntas de Conciliação e Julgamento somente em João Pessoa e Campina Grande e hoje o TRT está presente em todo o estado”, disse o desembargador Eduardo Sergio de Almeida, falando dos 32 anos do Regional na Paraíba.

Segundo ele, o Regional está concluindo a segunda década do século 21 com uma Justiça do Trabalho cada vez mais modernizada. “Temos processos totalmente eletrônicos, uma justiça bem distribuída e um maior número de juízes e servidores concentrados na capital e em Campina Grande. Temos, portanto, um tribunal atualizado, modernizado e aparelhado”, finalizou.

Mudanças

Com a transferência da Vara do Trabalho de Areia para João Pessoa, a capital do estado ficará com onze unidades. Já Campina Grande, depois de receber a VT de Monteiro, ficou com seis. Além dessas cidades, a Justiça do Trabalho tem varas únicas em Santa Rita, Mamanguape, Itabaiana, Guarabira, Picuí, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa e Cajazeiras, totalizando 27 unidades.

Em relação a servidores, são pouco mais de 1100 para todas as unidades judiciárias e administrativas. Apesar de ser um tribunal com mais de três décadas, muitos servidores da época da fundação continuam na ativa. Segundo informações da Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal, trinta desembargadores, juízes e servidores estão em atividade profissional.

Relação dos servidores da época da fundação que ainda estão no exercício:

Desembargadores:

Francisco de Assis Carvalho e Silva - 1974

Ana Maria Ferreira Madruga - 1979

Juízes:

José Aírton Pereira – 1981

Servidores:

Fernando Sérgio Farias Montenegro

Joao Maria Mendes Pessoa

Marília Carneiro Arnaud

Tarcísio Gabriel Pereira

José Alves de Lima