Escola Judicial inicia ano letivo com Aula Inaugural no dia 26

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizará Aula Inaugural abordando o tema Reforma Trabalhista Comparada e o Futuro do Trabalho. O evento será no próximo dia 26, das 14 h às 18 h, no auditório do Tribunal Pleno e tem por objetivo discutir com grandes nomes das áreas do Direito brasileiro e português, as mudanças das regras e do mundo do trabalho, com ênfase na comparação entre as reformas legislativas trabalhistas ocorridas recentemente no Brasil e Portugal.

A aula, direcionada a magistrados e servidores do TRT 13, terá como palestrantes o vice-presidente do TRT13 e corregedor, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima e os portugueses Teresa Alexandra Coelho Moreira, professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, e João Carlos da Conceição Leal Amado, professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A visão da diretoria da EJud, na realização deste evento, é discutir com grandes nomes das áreas do Direito brasileiro e português as mudanças das regras e do mundo do trabalho, com ênfase na comparação entre as reformas legislativas trabalhistas ocorridas recentemente no Brasil e Portugal, assim como numa análise da realidade atual do trabalho e do que se pode esperar de seu futuro, notadamente dentro do cenário das mudanças de regulamento e de perfil das indústrias e dos próprios trabalhadores.

Análise crítica

Os participantes estarão congregados em um ambiente que possibilitará uma análise crítica em torno dos vários itens que formam a denominada “Reforma Trabalhista Comparada e o Futuro do Trabalho”, veiculada no cenário jurídico nacional e internacional, assim como numa análise da realidade atual do trabalho e do que se pode esperar de seu futuro, notadamente dentro do cenário das mudanças de regulamento e de perfil das indústrias e dos próprios trabalhadores.

A relevância dos temas a serem discutidos decorre da necessidade de analisar mais profundamente a alteração sofrida na regulamentação do trabalho brasileiro decorrente da lei n.º 13.467/2017, a qual, em quantidade de dispositivos e profundidade, pode se reputar a maior desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943. O evento está em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional 2015-2020, conforme Objetivo Estratégico 2: Efetivar as decisões judiciais.

Inscrições e certificados

As inscrições serão feitas através do link: https://intranet.trt13.jus.br/ejud-adm/ejudcursos/cadastro.jsf

São estimadas cerca de 100 vagas para os magistrados e servidores do TRT 13ª Região. Os certificados serão conferidos aos participantes que obtiverem 75% de frequência em relação à carga horária total. Aos servidores do interior do Estado, serão ofertadas duas vagas conforme indicações do gestor da unidade.