Gestores do Programa Trabalho Seguro apresentam relatório de 2017 e traçam metas para 2018

Os juízes André Machado Cavalcanti e Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, gestores regionais do Programa Trabalho Seguro na Paraíba, desenvolveram, ao longo de 2017, uma série de ações voltadas à proteção ao trabalhador. Essas ações foram apresentadas em forma de relatório durante reunião ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

No encontro, os gestores votaram, entre muitos temas, em três que gostariam que fossem trabalhados como eixo temático do programa para este ano de 2018: violências no ambiente de trabalho; impactos das novas tecnologias na saúde do trabalhador, e a saúde e a segurança dos trabalhadores em postos de trabalho terceirizados.

De acordo com o juiz André Machado, caberá aos gestores nacionais do Programa, coordenados pelas Ministras Maria Helena Malmann e Delaíde Arantes, do TST, juntamente a presidência do Tribunal, definir o tema prioritário para as ações do Programa Trabalho Seguro em 2018.

Atividades do Programa Trabalho Seguro 2017 na Paraíba

O Programa Trabalho Seguro teve como foco em todo o país, nos anos de 2016 e 2017, "Os transtornos mentais no ambiente de trabalho", numa tentativa de diminuir o estigma e o preconceito existente em torno do adoecimento mental, a terceira maior causa de acidentes de trabalho. Para tanto, aqui na Paraíba, foram desenvolvidas as seguintes ações:

Abril – Campanha Abril Verde (1 a 30 de abril) – parceria com o Getrin13, em especial com o Ministério Público do Trabalho, na participação em palestras e “workshops” voltados ao esclarecimento da população e das classes trabalhadora e patronal quanto à necessidade de prevenção de acidentes de trabalho, com foco no passeio ciclístico realizado na capital paraibana no qual se veiculou a mensagem prevencionista. No lançamento da campanha, na Sala de Sessões do TRT 13ª Região, houve a apresentação do grupo de teatro “Justiça em Palco” sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil;

Abril – Campanha Abril Verde (1 a 30 de abril) - Desenvolvimento de campanha de esclarecimento voltado aos servidores do Tribunal, em parceria com o Núcleo de Saúde, com abordagem sobre o adoecimento mental e osteomuscular, com a distribuição de cartilhas pedagógicas e afixação de cartazes orientadores de posturas corretas a serem adotadas no desenvolvimento das atividades diárias;

Junho – Exibição de filme intitulado “Os 33”, no dia 09 de junho, no Centro Cultural Zarinha, seguido de debate conduzido pela Procuradora do Trabalho Marcela Asfora sobre os acidentes em minas ocorridos no Estado da Paraíba, contando com a participação de prevencionistas que compõem o Getrin 13. O evento foi realizado em parceria com a Amatra 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região por meio do projeto “Amatra 13 é Coisa de Cinema”;

Setembro – Realização da campanha “Setembro Amarelo” - abertura da campanha com a realização do Minicurso sobre Suicídio ministrado pelo médico psiquiatra forense Dr. José Brasileiro D. Júnior, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, do qual participaram magistrados, servidores e prevencionistas. A iniciativa resultou de parceria com o CVV – Centro de Valorização da Vida e com o CRM - Conselho Regional de Medicina;

Setembro – Distribuição de panfletos e cartazes sobre o “Setembro Amarelo” no Fórum Maximiano Figueiredo, com pronunciamento da gestora regional Juíza Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza e apresentação do grupo de teatro “Justiça em Palco”, do TRT 13ª Região, sobre o tema do suicídio. Na oportunidade, os magistrados foram convidados a suspender as audiências e a comparecer ao átrio do fórum, junto com os servidores, de modo a permitir o amplo esclarecimento dos presentes a respeito do tema. Ao final do ato, os juízes gestores André Machado Cavalcanti e Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza compareceram em todas as varas para a entrega dos “folders” educativos;

Setembro – realização de debate com alunos de psicolgia do trabalho, na UFPB - Universidade Federal da Paraíba, pela gestora regional Juíza Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza sobre “os impactos da reforma trabalhista na saúde mental do trabalhador”;

Setembro – Realização de Seminário “Impactos da Reforma Trabalhista no Trabalho Decente”, no dia 1º de setembro, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE - Tribunal de Contas do Estado). Na oportunidade, a Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do C. Tribunal Superior do Trabalho, ministrou palestra sobre “A reforma trabalhista e os impactos no trabalho decente”. Também foi abordado o sofrimento no ambiente de trabalho com palestra proferida pelo Prof. de Psicologia Social da UFPB Paulo Zambroni;

Setembro – Exibição de filme intitulado “A Lei do Mercado”, no Centro Cultural Zarinha, no dia 29 de setembro, seguido de debate conduzido pelo professor Anísio Araújo, professor de psicologia social da Universidade Federal da Paraíba, sobre os transtornos mentais no ambiente laboral. O evento contou com a participação de prevencionistas que compõem o Getrin 13 e foi realizado em parceria com a Amatra 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região por meio do projeto “Amatra 13 é Coisa de Cinema”;

Outubro – Apresentação do grupo de teatro “Justiça em Palco” no Seminário Internacional do Trabalho Seguro, no TST – Tribunal Superior do Trabalho, abordando a temática dos transtornos mentais no ambiente de trabalho, a convite da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, com custeio parcial pelo regional.

Áudio André Machado

O Programa Trabalho Seguro demonstra a preocupação que a Justiça do Trabalho tem com a saúde e a segurança do trabalhador promovendo ações pedagógicas para que a população adote medidas de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. O TRT da Paraíba tem prestigiado o Programa, a administração tem dado apoio necessário à realização dessas ações e a reunião ocorrida em Brasília foi exitosa e útil para a definição da nova temática a ser trabalhada no ano de 2018.