TRT capacita PM para combate ao trabalho infantil

Foi concluído na semana passada o projeto estratégico “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, em que são parceiros o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Polícia Militar. Na última sexta-feira (27), foi realizado o último ciclo de quatro palestras ministradas pela juíza, Maria Lílian Leal de Sousa, patrocinadora do projeto, sobre o tema e onde são passadas as instruções para turma de alunos.

Cada turma era formada por 20 policiais que se reuniram no Centro de Educação da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. De acordo com o coordenador de Segurança e Transportes do Regional, Jefferson Pereira, a previsão do término deste projeto institucional seria até a formatação dessas turmas, podendo ser ampliado ou ainda ser criado um novo projeto sobre a temática de combata ao trabalho infantil”, acrescentou.

Trabalho Infantil

No TRT, Lelio Bentes recebeu os representantes do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil. Na Paraíba, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade é o presidente da comissão, integrada pela juíza Lílian Leal. Na visita, também estavam presentes o coordenador de Segurança e Transportes do TRT, Jefferson Pereira, gestor do projeto, e o tenente-coronel Irmar Mota Soares.

Na conversa com o ministro, o desembargador Thiago Andrade falou do trabalho que a comissão está realizando para combate do Trabalho Infantil e das ações desenvolvidas. Destacou o projeto estratégico “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, que está sendo feito com a Polícia Militar.

O objetivo desta parceria é promover ações de conscientização e diálogos com integrantes da Polícia Militar, através de aulas e oficinas, sobre o enfrentamento ao trabalho infantil, principalmente quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes e outras graves formas do trabalho infantil, de modo a contribuir com o papel social do TRT 13ª Região.

Exploração sexual e comercial

Na Paraíba, segundo os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o trabalho infantil atinge 70.285 criança e adolescentes na faixa etária entre 5 e 14 anos, em prejuízo ao seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico e social, favorecendo, inclusive, a evasão escolar.

“Há elevados riscos no trabalho prestado nas ruas como a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, assim como o trabalho para o tráfico e no comércio ambulante no trânsito. Apesar desses serviços serem prestados em locais abertos, ainda não são combatidos com eficiência, ante a ausência de políticas públicas eficazes para solucionar o problema”, destaca o projeto do TRT13.

Comitê regional

O desembargador Thiago de Oliveira Andrade preside o comitê regional de combate ao trabalho infantil na Paraíba. A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), que tem como diretor Max Frederico Guedes Pereira, faz o acompanhamento e monitoramentos dos projetos estratégicos institucionais.

São parceiros do TRT13 nesta ação, a Polícia Militar, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Ministério Público do Estado da Paraíba e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti).