Consultor do Sebrae visita Feira de Produtos Orgânicos no TRT

Já está em sua 17ª Edição a Feira de Produtos Orgânicos, instalada em frente à sede do Tribunal do Trabalho da Paraíba, todas as quartas-feiras, das 8h às 10h30. O projeto está consolidado e tem como objetivo oferecer aos magistrados, servidores e comunidade, produtos de qualidade.

Com a adoção do registro de ponto via catraca eletrônica, a presidência do TRT teve a preocupação de garantir a saída dos magistrados e servidores para as compras, sem causar prejuízo e estabeleceu no ATO TRT GP Nº 219/2018, Artigo 17: “que no dia em que ocorre a feira de produtos orgânicos, no estacionamento externo deste Tribunal, o sistema de registro de jornada, no horário de realização da feira (08:00 às 10:30), deve permitir o abono de até 20 (vinte) minutos, para os servidores submetidos ao registro da jornada por meio da catraca eletrônica, no prédio-sede deste Regional”.

A feira é um projeto da Assessoria de Gestão Estratégica que tem o apoio da administração do Regional e é focado exclusivamente na agricultura familiar. Os produtos são certificados e comercializados pelos sócios da Cooperativa Agroecológica de Produtos da Zona da Mata e Agreste. Todos os produtos passam por um processo produtivo em que se respeitam as questões naturais e sociais.

Garantia comprovada

Nesta última quarta-feira (11), os produtores que comercializam seus produtos na feirinha orgânica, foram surpreendidos, pela primeira vez, com a visita de Renato Albuquerque, consultor do Sebrae na área de agronegócios. Ele veio fiscalizar se os alimentos oferecidos são realmente orgânicos e, segundo atestou, toda a produção está livres do uso de veneno.

O trabalho de Renato, que tem formação superior em Agroecologia, é acompanhar e orientar todo o processo produtivo dos alimentos orgânicos comercializados nas feiras, desde a preparação das sementes até a colheita, para saber se realmente os produtos estão isentos de qualquer substância agrotóxica.

Sem agrotóxicos

A fiscalização é feita de forma aleatória, sem agendamento, tanto na área do plantio como nas feiras livres. Albuquerque passou de barraca em barraca, conversando com os produtores e verificando se todos produtos estavam em conformidade com suas anotações que fez quando esteve em cada propriedade.

Renato explicou que, encontrando alguma irregularidade, e segundo garantiu, nunca aconteceu, o caso é levado para ser discutido em uma assembleia onde os demais produtores decidem qual diretriz será tomada. “Esse trabalho que fazemos é para dar confiabilidade para os clientes. Nós prezamos muito pela confiabilidade do produto e a garantia da produção orgânica”, ressaltou.

Ele acrescentou também que todos estes produtores participam da Organização de Controle Social (OCS), credenciada no Ministério da Agricultura, e o nome de cada um dos que comercializam seus produtos na feirinha do TRT constam do Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos. O consultou informou ainda que a OCS já solicitou o certificado dos agricultores e que já está providenciando o envio.

Visitas controladas

Embora surpresas, as visitas são controladas e a fiscalização do consultor é mais um fator. De acordo com Renato, os principais fiscalizadores são os próprios produtores, uma vez que a OCS não é uma organização de Ministério, nem do Sebrae nem do Tribunal. “A organização são eles próprios, que se reúnem e cada um deles conhece a área um do outro, e se tiver alguma coisa errada eles mesmos apontam.

PL do Veneno

Sobre os projeto de lei 6.299/2002, que ficou conhecida como o PL do Veneno, recentemente aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Renato Albuquerque enxerga como um retrocesso, uma vez que a aplicação de diversos adubos nas plantações não são permitidos em muitas partes do mundo, enquanto que no Brasil é liberado.

E em relação a outra medida, ainda em tramitação, proibindo a venda dos orgânicos nos supermercados, Renato disse que é muito cedo ainda para dar um parecer decisivo e concreto sobre isso. “Precisamos avaliar melhor, mas não afetará nossas feiras de orgânicos, que é o nosso forte”, acredita.