Tribunal colabora com ação de prefeitura

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está colaborando na ação social da Prefeitura de Cabedelo no combate ao trabalho infantil com a distribuição de cartilhas da Turma da Mônica que contam, de maneira divertida, mas responsável, que trabalho infantil não é brincadeira, é crime.

O projeto Espaço Lúdico Desenvolver foi criado pela administração do município para proporcionar atividades lúdicas e pedagógicas aos filhos dos comerciantes do Mercado Público, e acontece sempre às quintas, sextas e sábados, das 7 ao meio dia. A ideia é tirar as crianças de situações de risco e exposição a um possível trabalho infantil. Vinte crianças são atendidas pelo projeto.

A participação do TRT13, nesta ação, está ligada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que na Paraíba tem como gestores o desembargador Thiago de Oliveira Andrade e a juíza Lílian Leal.

Em junho deste ano, a campanha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do MPT e do Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) se sustentou em números assustadores, atestando que no Brasil 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, se encontram em situação de trabalho irregular.