Atendimento do Fórum de JP será normal durante mudança

A partir do próximo dia 3 de dezembro, o Fórum Trabalhista de João Pessoa, que funciona no shopping Tambiá estará fechado. Será o início do processo de mudança para o novo prédio, localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, em João Pessoa, às margens da BR 230. A inauguração será no dia 14 de dezembro, às 16h.

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) publicou o Ato Conjunto da Presidência e Corregedoria (GP/SCR N. 003/2018) para que não haja nenhum prejuízo para os jurisdicionados e advogados durante o processo de mudança. O atendimento presencial ocorrerá na Escola Judicial (Centro do Saber e da Cultura), localizada na avenida Dom Pedro I, 247, centro de João Pessoa.

Atendimento

De 03 a 19 de dezembro advogados e jurisdicionados serão atendidos por juízes e servidores da Central de Atendimentos do Fórum (Cenaten), das Varas do Trabalho e da Central Regional de Efetividade, sem nenhuma alteração de horário (7h às 14h), para a prática de atos processuais que exijam a presença do juiz, a exemplo da assinatura física de expedientes e da condução, excepcional, de audiências para homologação de acordos.

Audiências

As audiências para homologação de acordos, que não estejam com data e hora previamente designadas, serão realizadas no horário das 8h às 12h, na sede do Centro do Saber e Cultura da Justiça do Trabalho, observada a ordem de chegada das partes e advogados. Os demais atos processuais, inclusive relacionados à tutela de urgência e evidência, serão praticados pelos juízes responsáveis pelos acervos das Unidades, só havendo atuação do juiz de plantão nos casos estritamente previstos na Resolução Administrativa N. 135/2017.

Ano Jurídico

O ano jurídico de 2019 já será iniciado no novo prédio, no dia 7 de janeiro após o recesso forense e as audiências serão realizadas a partir do dia 21, quando começam a ser contados os prazos para os advogados. O Fórum vai abrigar as 11 Varas do Trabalho da Capital, a Central Regional de Efetividade, o Memorial da Justiça do Trabalho e setores administrativos.

Reportagem: Jaquilane Medeiros e José Vieira Neto