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Paraíba usa videoconferência em audiências em Varas do Trabalho

Uma das audiências ouviu uma testemunha em outro país

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Audiência utilizando videoconferência na 8ª VT João Pessoa.

Dois juízes do trabalho da Paraíba realizaram recentemente audiências usando a tecnologia da videoconferência. Uma audiência aconteceu na 8ª Vara de Trabalho de João Pessoa e a outra na VT de Patos, no sertão do estado.

Na capital, o juiz Rômulo Tinoco dos Santos, titular da 8ª VT, conduziu uma audiência por videoconferência com um reclamante que se encontrava em São Luís, a capital do Maranhão. Foi ouvido pelo magistrado com a utilização do sistema hangout, em perfeito e nítido som e imagem.

O hangout é um aplicativo do Google e um dos recursos presentes no Googleplus, que oferece a possibilidade de uma videoconferência com até dez pessoas. O reclamante esteve presente à audiência acompanhado de advogado. Já as empresas reclamadas, Cartucho Express e Comunicação Visual Eireli-ME e Taíse Araújo Teixeira Feitosa não compareceram nem enviaram representantes. Diante da ausência injustificada dos reclamados, foi aplicada a pena de revelia.

Videoconferência internacional

Na Vara do Trabalho de Patos, a juíza Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, ouviu uma testemunha indicada pelo autor de um processo contra o banco Santander que atualmente reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Segundo a juíza, se fosse emitida uma carta rogatória, a tramitação do processo demoraria muito. “O Código de Processos Civil tem dispositivos que autorizam a oitiva via videoconferência”, afirmou. A carta rogatória é um instrumento jurídico internacional pelo qual um país requer o cumprimento de um ato judicial ao órgão jurisdicional de outro País, solicitando cooperação na prática de determinado ato processual.

A juíza afirmou que comunicou a Secretaria da Corregedoria sobre a videoconferência sobre a realização do procedimento e destacou o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para viabilizar a audiência.