Semana Nacional da Conciliação vai até sexta (31)

Tudo pronto para a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que começa hoje (27) e vai ate sexta-feira (31). O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) tomou todas as providências para ampliar o número de audiências e buscar mais acordos neste evento que é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil.

Segunda instância

Os desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire, Francisco de Assis Carvalho, Eduardo Sergio de Almeida e Ubiratan Moreira Delgado já pautaram os processos que se encontram em tramitação em seus gabinetes para realização das audiências de conciliação que acontecerão nesta Semana.

A proposta dos magistrados é oferecer às partes a oportunidade de conciliarem e pôr fim aos litígios, adotando a metodologia da conciliação, meio mais eficaz e célere de pacificação dos conflitos.

Desembargador Carlos Coelho

O gabinete do desembargador Carlos Coelho, por sua vez, designou e notificou as partes interessadas na conciliação, informando que o atendimento será durante os dias 27, 29, 30 e 31 da Semana da Conciliação. A assessoria do magistrado informou ainda que às partes com processos em tramitação no gabinete do desembargador que não foram notificados mas desejarem conciliar, podem entrar em contato pelo do telefone (83) 3533-6060.

Desembargador Assis Carvalho

O objetivo do desembargador é tentar pôr fim aos litígios adotando a metodologia da conciliação, meio mais eficaz e célere de pacificação dos conflitos. O gabinete ainda estabeleceu que os interessados em conciliar devem enviar requerimento dirigido ao endereço eletrônico gdac@trt13.jus.br ou entrar em contato pelo telefone: (083) 3533-6080, solicitando informações do dia e da hora do comparecimento para a busca de acordo.

O gabinete do desembargador Ubiratan Moreira Delgado também aderiu à 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 27 a 31 de maio. Os desembargadores Eduardo Sergio de Almeida, Carlos Coelho de Miranda Freire e Francisco de Assis Carvalho já pautaram os processos que se encontram em tramitação em seus gabinetes para realização das audiências de conciliação que acontecerão na próxima semana.

Veja AQUI a lista de processos que tramitam no gabinete do desembargador Assis Carvalho

Desembargador Eduardo Sergio

No gabinete do desembargador Eduardo Sergio, fica facultado aos litigantes, caso haja interesse conciliar, encaminhar um requerimento para o e-mail gdes@trt13.jus.br ou pelo telefone (083) 3533-6120, solicitando informação acerca do dia e da hora do comparecimento ao juízo para a tentativa de acordo.

Veja AQUI a lista de processos que tramitam no gabinete do desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

Cejusc

No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), que funciona no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, os conciliadores e mediadores voluntários vão participar das audiências nas Varas, caso o volume de processos exija.

Varas do Trabalho de João Pessoa

As Varas do Trabalho de todo o estado também já estão com audiências agendadas para a Semana da Conciliação. Na 5ª Vara de João Pessoa, foram agendados 88 processos para a tentativa de acordo. Até o presente já foram designadas audiências de 20 processos que tramitam no Sistema Suap para o dia 27 e, pelo Sistema PJe, estão sendo designados 17 processos para cada dia nas seguintes datas: 28, 29, 30 e 31, com início às 8h.

De acordo com Edivaldo Pacheco, diretor da Unidade, as audiências de conciliação ocorrerão paralelas à pauta ordinária, sendo utilizadas as duas salas de audiências. “Tudo ocorrerá dentro das dependências da 5ª Vara com o comando dos juízes titular Paulo Henrique Tavares da Silva e do substituto, Francisco de Assis Barbosa Júnior, bem como pelos servidores da unidade”, disse.

A 6ª Vara do Trabalho da capital agendou 52 audiências para o período, que acontecerão em paralelo às audiências da pauta normal. Segundo Abílio Sá Neto, diretor da unidade, os processos foram escolhidos com base no ato da Corregedoria.

Na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa já foram agendados 50 processos para a pauta de conciliação. A unidade terá a pauta normal e a de conciliação, com a utilização das duas salas de audiências. Segundo o diretor da 8ª VT, Arinaldo Alves de Sousa, as pautas de conciliação acontecerão todos os dias, sempre a partir das 9h.

WhatsApp em Campina

A diretora de secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Auxiliadora Queiroz, disse que na unidade a Semana da Conciliação será diferenciada, com a melhoria, inclusive, do ambiente, para que fique mais confortável e convidativo a uma solução amigável entre as partes.

A pauta normal será realizada com enfoque na conciliação, sendo reservadas duas salas de audiências. Por meio de grupo de WhatsApp, quase duzentos advogados foram informados da realização da Semana Nacional da Conciliação.

A 4ª Vara, também de Campina Grande, está agendando uma média de 10 processos exclusivamente para pauta de conciliação. Segundo Alda Willa Queiroz de Oliveira Fernandes, diretora da unidade, a pauta normal vai acontecer todos os dias. “Vara fez Carta Convite e usou o grupo de whatsApp para convocação de advogados e partes envolvidas nos processos, além do tradicional ‘boca a boca’. A ideia é trabalhar poucos processos para que as técnicas de conciliação sejam melhores aplicadas”, disse.

Parceria

Esta será a quinta edição do evento que tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. A campanha é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil e tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

Por Satva Costa e Jaquilane Medeiros