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Justiça do Trabalho define ações para Semana Nacional da Conciliação

Movimento acontece no período de 27 a 31

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Faltando menos de 15 dias para a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já está tomando todas as providências para ampliar o número de audiências e buscar mais acordos. A semana acontecerá no período de 27 a 31.

Um ofício do vice-presidente e corregedor do Regional, desembargador Leonardo Trajano, estabelece que os juízes do trabalho devem selecionar os processos a serem pautados, levando-se em conta critérios definidos pelas unidades, a exemplo da real possibilidade de acordo; processos com tramitação mais antiga; processos com diligências pendentes (CPIs e perícia) e demandas repetidas em face do mesmo devedor.

Para que haja efetiva informação aos advogados e à população, o ofício da Corregedoria estabelece, ainda, que as Varas do Trabalho devem comunicar suas pautas à Assessoria de Comunicação Social do TRT13.

No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), que funciona no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, os conciliadores e mediadores voluntários devem participar das audiências nas Varas, caso o volume de processos exija.

Na segunda instância

Os processos que se encontram em tramitação no gabinete do desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), foram pautados para a realização de audiências de conciliação.

O objetivo do desembargador é tentar pôr fim aos litígios adotando a metodologia da conciliação, meio mais eficaz e célere de pacificação dos conflitos. O gabinete ainda estabeleceu que os interessados em conciliar devem enviar requerimento dirigido ao endereço eletrônico gdac@trt13.jus.br ou entrar em contato pelo telefone: (083) 3533-6080, solicitando informações do dia e da hora do comparecimento para a busca de acordo.

Varas do Trabalho de João Pessoa

As Varas do Trabalho de todo o estado já estão com audiências agendadas para a Semana da Conciliação. Na 5ª Vara de João Pessoa, serão agendados 88 processos para a tentativa de acordo. Até o presente já foram designadas audiências de 20 processos que tramitam no Sistema Suap para o dia 27 e, pelo Sistema PJe, estão sendo designados 17 processos para cada dia nas seguintes datas: 28, 29, 30 e 31, com início às 8h.

De acordo com Edivaldo Pacheco, diretor da Unidade, as audiências de conciliação ocorrerão paralelas à pauta ordinária, sendo utilizadas as duas salas de audiências. “Tudo ocorrerá dentro das dependências da 5ª Vara com o comando dos juízes titular Paulo Henrique Tavares da Silva e do substituto, Francisco de Assis Barbosa Júnior, bem como pelos servidores da unidade”, disse.

A 6ª Vara do Trabalho da capital agendou 52 audiências para o período, que acontecerão em paralelo às audiências da pauta normal. Segundo Abílio Sá Neto, diretor da unidade, os processos foram escolhidos com base no ato da Corregedoria.

Na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa já foram agendados 50 processos para a pauta de conciliação. A unidade terá a pauta normal e a de conciliação, com a utilização das duas salas de audiências. Segundo o diretor da 8ª VT, Arinaldo Alves de Sousa, as pautas de conciliação acontecerão todos os dias, sempre a partir das 9h.

WhatsApp em Campina

A diretora de secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Auxiliadora Queiroz, disse que na unidade a Semana da Conciliação será diferenciada, com a melhoria, inclusive, do ambiente, para que fique mais confortável e convidativo a uma solução amigável entre as partes.

A pauta normal será realizada com enfoque na conciliação, sendo reservadas duas salas de audiências. Por meio de grupo de WhatsApp, quase duzentos advogados foram informados da realização da Semana Nacional da Conciliação.

A 4ª Vara, também de Campina Grande, está agendando uma média de 10 processos exclusivamente para pauta de conciliação. Segundo Alda Willa Queiroz de Oliveira Fernandes, diretora da unidade, a pauta normal vai acontecer todos os dias. “Vara fez Carta Convite e usou o grupo de whatsApp para convocação de advogados e partes envolvidas nos processos, além do tradicional ‘boca a boca’. A ideia é trabalhar poucos processos para que as técnicas de conciliação sejam melhores aplicadas”, disse.

Parceria

Esta será a quinta edição do evento que tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. A campanha é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil e tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre patrões e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos. Na Paraíba, para participar da Campanha, basta solicitar o agendamento de audiência por meio de petição ou preenchendo o formulário que se encontra no site do TRT (www.trt13.jus.br), no banner do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT).

Por Jaquilane Medeiros