Portal de Transparência do TRT publica Relatório de Gestão

Está publicado no Portal de Transparência do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) o Relatório de Gestão 2018, conforme o que dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O relatório apresenta à sociedade, inclusive aos órgãos de controle, os valores e resultados que o Regional produziu no exercício de 2018, além de apresentar uma visão geral da organização, seu ambiente externo, planejamento estratégico, governança (gestão de riscos, controles internos) e seus principais resultados estratégicos finalísticos

A apresentação do documento é do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, presidente à época do TRT13. “Foi graças ao empenho de todo o quadro funcional do tribunal que mantivemos o funcionamento adequado do órgão e realizamos as tarefas corriqueiras da administração e demos conta das tarefas extraordinárias, tais como a conclusão do edifício do fórum Maximiano Figueiredo e a construção do anexo administrativo da Av. Marechal Deodoro”, disse o desembargador.

Prestação jurisdicional

A apresentação, o desembargador destaca a melhoria contínua do TRT13 no julgamento dos processos: “No que diz respeito a prestação jurisdicional, demos continuidade aos ótimos índices de produtividade alcançados pelo nosso tribunal, que o colocam entre os melhores do país. O ano de 2017 foi excepcional em relação ao cumprimento da maioria das metas do CNJ e o ano de 2018 ainda melhor”, disse.

No ano de 2017, o Tempo Médio de Duração do Processo da distribuição até o julgamento – o primeiro julgamento de mérito, conforme parâmetros do CSJT/CNJ –, era de 121 dias e, em 2018, o intervalo foi reduzido para 97 dias.

O Tempo Médio de Duração do Processo da distribuição até a baixa, na mesma contraposição, variou de 204 para 194 dias. “Cabe o registro de que o ganho temporal não se deu à custa de qualquer singularidade, senão de iniciativas dos julgadores e dos servidores do Tribunal, resultando em melhora generalizada de desempenho, tanto dos gabinetes quanto das unidades operacionais dos órgãos colegiados (Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Coordenadorias das Turmas)”, finalizou o desembargador Eduardo Sergio.

Relatório de Gestão está assim estruturado:

1. Capítulo: Visão geral organizacional e ambiente externo;

2. Capítulo: Planejamento estratégico e governança;

3. Capítulo: Gestão de riscos e controles internos;

4. Capítulo: Resultados da gestão;

5. Capítulo Alocação de recursos e áreas especiais da gestão;

6. Capítulo: Demonstrações contábeis

Por José Vieira Neto