Jornada que tratou da reforma trabalhista foi encerrada na sexta (7)

Magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) estiveram reunidos durante três dias no auditório do Fórum de João Pessoa para discutir temas relacionados a Reforma Trabalhista. Eles participaram da II Jornada de Formação Continuada. Seis palestras foram apresentadas no evento que foi promovido pela Escola Judicial, dirigida pelo desembargador Thiago de Oliveira Andrade e pelo juiz Lindinaldo Marinho.

A abertura aconteceu na quarta-feira (5) com a palestra “Trabalho Intermitente: Conceito, Crítica, Métodos e Enfrentamento”, ministrada pelo juiz titular da 18ª vara do Trabalho de São Paulo, Paulo Sérgio Jakutis. No mesmo dia foi apresentada a palestra “A disponibilidade dos Direitos Trabalhistas e a Reforma Trabalhista”, pelo membro do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região), João Batista Berthier, que é mestre em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Importância do tema

Ao todo foram realizadas seis palestras abordando a importância do tema. No segundo dia (6), foram apresentadas duas palestras no período da manhã, com os temas “Reforma Trabalhista e Repercussão no Processo Individual e Coletivo do Trabalho”, apresentada pelo professor em Direitos e Garantias Fundamentais, Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador aposentado do Tribunal do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região), e “A Organização Internacional do Trabalho e o combate à discriminação da mulher e das pessoas trans nas relações de trabalho”, ministrada pela procuradora do Trabalho de São Paulo (2ª Região), Sofia Vilela de Moraes e Silva, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

No período da tarde, outras duas palestras prenderam a atenção do público. A primeira com o tema “Relação de emprego em aplicativo de transporte”, apresentada pelo procurador do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região), Cássio Luís Casagrande, e a de encerramento do segundo dia do evento, apresentada pela procuradora do Trabalho de São Paulo (2ª Região), Lorena Vasconcelos Porto, com o tema “O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista, com análise, inclusive, do relatório publicado recentemente pelo Comitê de Peritos da OIT sobre a Reforma no Brasil”.

Encerramento

O terceiro dia foi de finalização da Jornada, e também trouxe duas palestras. A primeira com o tema “Negociado x Legislado”, ministrada pelo procurador aposentado do Trabalho de Campinas (15ª Região – SP), Raimundo Simão de Melo, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. O encerramento aconteceu ao meio dia com a palestra do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT de Pernambuco (6ª Região), falando sobre “O Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais”.

Jaquilane Medeiros