Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2019 > 06 > Jornada que tratou da reforma trabalhista foi encerrada na sexta (7)

Notícias

Jornada que tratou da reforma trabalhista foi encerrada na sexta (7)

Evento aconteceu no auditório do Fórum de João Pessoa nos dias 5, 6 e 7

Ações do documento

Magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) estiveram reunidos durante três dias no auditório do Fórum de João Pessoa para discutir temas relacionados a Reforma Trabalhista. Eles participaram da II Jornada de Formação Continuada. Seis palestras foram apresentadas no evento que foi promovido pela Escola Judicial, dirigida pelo desembargador Thiago de Oliveira Andrade e pelo juiz Lindinaldo Marinho.

A abertura aconteceu na quarta-feira (5) com a palestra “Trabalho Intermitente: Conceito, Crítica, Métodos e Enfrentamento”, ministrada pelo juiz titular da 18ª vara do Trabalho de São Paulo, Paulo Sérgio Jakutis. No mesmo dia foi apresentada a palestra “A disponibilidade dos Direitos Trabalhistas e a Reforma Trabalhista”, pelo membro do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região), João Batista Berthier, que é mestre em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Importância do tema

Ao todo foram realizadas seis palestras abordando a importância do tema. No segundo dia (6), foram apresentadas duas palestras no período da manhã, com os temas “Reforma Trabalhista e Repercussão no Processo Individual e Coletivo do Trabalho”, apresentada pelo professor em Direitos e Garantias Fundamentais, Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador aposentado do Tribunal do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região), e “A Organização Internacional do Trabalho e o combate à discriminação da mulher e das pessoas trans nas relações de trabalho”, ministrada pela procuradora do Trabalho de São Paulo (2ª Região), Sofia Vilela de Moraes e Silva, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

No período da tarde, outras duas palestras prenderam a atenção do público. A primeira com o tema “Relação de emprego em aplicativo de transporte”, apresentada pelo procurador do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região), Cássio Luís Casagrande, e a de encerramento do segundo dia do evento, apresentada pela procuradora do Trabalho de São Paulo (2ª Região), Lorena Vasconcelos Porto, com o tema “O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista, com análise, inclusive, do relatório publicado recentemente pelo Comitê de Peritos da OIT sobre a Reforma no Brasil”.

Encerramento

O terceiro dia foi de finalização da Jornada, e também trouxe duas palestras. A primeira com o tema “Negociado x Legislado”, ministrada pelo procurador aposentado do Trabalho de Campinas (15ª Região – SP), Raimundo Simão de Melo, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. O encerramento aconteceu ao meio dia com a palestra do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT de Pernambuco (6ª Região), falando sobre “O Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais”.

Jaquilane Medeiros