Concluída Correição em três Varas do Trabalho de João Pessoa

O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo José Videres Trajano, realizou, no período de 10 de junho a 9 de julho, Correição Ordinária Periódica nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de João Pessoa. Na correição, ficou constatado que as unidades estão primando pela excelência da prestação jurisdicional, buscando promover a célere solução dos julgados. O desembargador e corregedor esteve acompanhado do secretário da Corregedoria, Aryoswaldo José Brito Espínola, e pela equipe correicional.

Primeira Vara

Na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a equipe foi recepcionada pelo juiz substituto fixo, Alexandre Roque Pinto, pelo diretor de Secretaria e pelos demais servidores lotados na Unidade Judiciária. Constatou-se que houve redução significativa da taxa de congestionamento na fase de conhecimento – de 32% em 2017 para 2% no exercício de 2018 – fato comprovado, inclusive, com o resultado alcançando na Meta 1/2018 do CNJ (155,87%) e que vem se repetindo neste exercício de 2019, cujo índice já se apresenta na ordem de 113,83%.

A Unidade, que cobre em sua jurisdição os municípios de Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, João Pessoa e Pitimbu, foi parabenizada pelo Corregedor pela migração de 551 processos que tramitavam no sistema legado (SUAP) para o PJe, por meio do Módulo CCLEC, conforme protocolo nº 6637/2019. Leonardo Trajano enalteceu o excelente serviço prestado pelos que integram a 1ª Vara, “resultado do empenho de uma equipe comprometida e eficiente, que busca otimizar as rotinas procedimentais a fim de garantir a celeridade processual, objetivo precípuo desta Justiça Especializada”, disse.

Gestão participativa

Durante as sessões de correição, houve reunião para tratar das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. As reuniões, com a participação do juiz auxiliar da vice-presidência, Paulo Roberto Vieira Rocha, tiveram como objetivo discutir com os magistrados e servidores das Varas do Trabalho sobre a formulação das referidas metas. A ideia é democratizar a gestão no Poder Judiciário, em atenção a Resolução CNJ 198 de 2014 e da Portaria CNJ 138 de 2013, assim como a Resolução CNJ 221 de 2016 que apresenta princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das políticas nacionais do CNJ.

Segunda Vara

Na 2ª Vara de João Pessoa, o desembargador corregedor foi recebido pela juíza titular, Solange Machado Cavalcanti, pelo diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Unidade Judiciária. Com base na análise dos processos selecionados para correição, na consulta dos dados estatísticos fornecidos pelos Sistemas e-Gestão, Hórus, SAOPJe e SUAP referentes ao período de 1º/10/2018 a 31/5/2019 (8 meses) e nas informações prestadas foram constatados os excelentes resultados alcançados para fins de cumprimento da Meta 1 do CNJ nos exercícios de 2018 e 2019, de 166,44% e 110,88%, respectivamente, como também da Meta 2/2019 (102,29%).

Na Unidade foi registrado o ótimo índice de conciliação alcançado, especificamente de janeiro a maio do corrente ano (38,94%), ressaltando que a Vara vem cumprindo a meta estabelecida pelo Regional no ano de 2019 (37%) A Unidade se destaca pela redução da taxa de congestionamento na fase de execução – de 77% em 2017 para 62% no exercício de 2018 -, pelo índice alcançado na Meta 5/2018 (113,49%) e pelo índice de 104,09% que vem alcançando na Meta parcial 5/2019.

Terceira Vara

Na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa foram constatados excelentes índices na Meta 1 do CNJ – 147,73% no ano de 2018 e 145,54% no atual exercício - como também na Meta 2/2019 (104,04%). A Unidade apresentou uma significativa redução no quantitativo de processos que tramitam na execução - de 1.203 na correição anterior para 1.145 no atual período -, como também na taxa de congestionamento nessa fase - de 81% em 2017 para 67% em 2018 -, o que justifica o cumprimento da Meta 5 do CNJ - 107,22% em 2018 e 94,50% no atual exercício.

O desembargador vice-presidente e corregedor enalteceu o serviço prestado por todos aqueles que integram a 3ª Vara de João Pessoa, ressaltando, na oportunidade, que a busca da otimização das rotinas procedimentais garantirá a celeridade processual, objetivo precípuo desta Justiça Especializada. Ele agradeceu

à juíza titular Herminegilda Leite Machado, à juíza substituta fixa, Rosivânia Gomes Cunha, à diretora de Secretaria, Sandra Campos de Assis e aos servidores, pelo tratamento cordial durante os trabalhos de encerramento.

Equipe de Correição

A equipe correicional é formada pelos servidores Aryoswaldo José Brito Espínola, Cláudia Maria Bandeira Correia Lima Vilar, Eurício de Oliveira Pessoa, Marco Antônio Maia Pinheiro, Maria Elizabete dos Santos Melo, Reginaldo Pires Moura Brasil, Silvana Marsicano Franca, Silvano José Soares de Figueiredo Gomes, Valdélio Ventura Paulo, Valdevina Félix da Costa Pereira e Adelcídio Pereira Júnior.

Jaquilane Medeiros