9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira (16)

Tudo pronto no Tribunal do Trabalho da Paraíba para a realização da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que inicia na próxima segunda-feira (16) com término na sexta-feira (20). O tema da versão 2019 é “Todos pela efetividade da Justiça”.

O corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Videres Trajano, publicou Ato definindo os critérios para a realização do evento, mobilizando todas as unidades e Varas do Trabalho do estado. Por sugestão do desembargador corregedor todas as Varas vão incluir nas pautas de audiências regulares, para fins conciliatórios, processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos, preferencialmente em número não inferior a 15 por dia, após necessária triagem básica para que resultados efetivos possam ser alcançados.

Serão priorizados os processos dos maiores devedores; dos que estão com leilões marcados; os que se encontram em arquivo provisório, mas com validade de acordo e os com agravo de petição, aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT. O corregedor disse que é preciso unir forças e ter o empenho absoluto dos juízes, titulares e substitutos, bem como dos servidores para o sucesso absoluto do evento.

Engajamento nacional

O movimento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação de todos os tribunais do trabalho do país. Esse engajamento nacional é para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas a decisão judicial ainda não foi cumprida.

A Semana de Execução Trabalhista acontece todos os anos desde 2010. É uma força tarefa e tem o propósito de cumprir uma sentença de condenação.

Jaquilane Medeiros