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Juiz lança livro sobre Contrato de Teletrabalho

Um estudo comparado dos elementos constitutivos e da regulamentação concernente

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publicado: 24/09/2019 10h43 última modificação: 24/09/2019 10h49

O juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior, substituto da 5ª Vara de João Pessoa, lançou o livro “Contrato de Teletrabalho” - Estudo comparado dos elementos constitutivos e da regulamentação concernente. O livro aborda os diversos aspectos do contrato de teletrabalho, com e sem subordinação, fazendo uma análise comparada da legislação brasileira com a de outros países.

Destaca o autor que o teletrabalho atualmente apresenta-se como uma das faces mais perceptíveis da Revolução 4.0. Suas características próprias o distanciam do labor tradicional, demandando uma releitura dos elementos constitutivos da relação de emprego, assim como um aprofundamento dos estudos de suas vantagens e desvantagens para quem o exerce, as empresas e a sociedade de maneira geral.

Nesse universo, mostra-se premente a análise do direito comparado para subsidiar a formatação de uma legislação ampla que abarque todas as formas de teletrabalho, inclusive algumas não subordinadas, garantindo a segurança jurídica das partes e direitos mínimos a todos os trabalhadores.

Francisco Barbosa sustenta também que as peculiaridades do teletrabalho mitigam os elementos da relação de emprego, tornando-a única e demandando legislação específica e ampla, a qual também trate do labor não subordinado mas sem plena autonomia do contratado, garantindo sua dignidade enquanto pessoa humana trabalhadora.