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Sindicatos da construção civil sinalizam acordo pré-processual

Conflito coletivo estava sem solução desde 2017

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Sindicatos da construção civil acenaram, na manhã desta quinta-feira (5), com a possibilidade de um acordo referente a reajustes e retroativos que vão beneficiar os trabalhadores do setor. Durante reunião bilateral de trabalho e negociação realizada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, e o juiz auxiliar, Paulo Roberto Vieira Rocha, foi apresentado o percentual de 5,5% de reajuste para a categoria a partir de janeiro de 2019. Pelas tratativas, as empresas poderão pagar o retroativo de 2019 em parcelas até dezembro próximo. Estas foram as diretrizes básicas do acerto.

Foi convencionado que as partes se reunirão diretamente nos próximos dias 10 e 17 e redigirão minuta de instrumento normativo com vigência a partir da sua assinatura até dezembro de 2010.

A próxima reunião bilateral para tentativas finais e assinatura do instrumento coletivo foi designada para o dia 19 deste mês de setembro.

Reuniões unilaterais

Para tentar convencer os representantes sindicais a chegar a um acordo, o desembargador vice-presidente reuniu, separadamente, os representantes dos dois sindicatos da construção civil – Sintricom e Sinduscon/JP.

O objetivo das reuniões foi ouvir as partes e buscar suas intenções e margens para negociação, com vista à solução de um conflitos. Os dois encontros foram os primeiros realizados dentro do projeto de mediação e conciliação pré-processual no âmbito da Vice-Presidência, uma iniciativa inovadora regulamentada este ano pelo TRT13. Outra inovação trata da intimação dos sindicatos, que aconteceu via aplicativo WhatsApp.

Com a iniciativa, a Vice-Presidência empreende uma campanha de solução pré-processual de conflitos coletivos, disponibilizando aos empregadores e trabalhadores uma nova ferramenta, já que a experiência do Tribunal confirma que muitos preferem a solução conciliatória em vez de movimentos que possam levar até mesmo a uma greve.

O desembargador Leonardo Trajano disse que um dos objetivos da ação é facilitar o diálogo e o entendimento na negociação, ouvindo o que as partes têm a dizer. “Nesta atuação, somos ouvintes, confidentes e pacificadores”, disse, destacando que o propósito da Vice-Presidência é buscar a facilitação da resolução de conflitos coletivos, inclusive em sua prevenção.

O presidente do Sintricom, Francisco Demontier Henrique dos Santos se mostrou satisfeito com o resultado do encontro. Disse que o conflito vem se arrastando desde 2017 e a negociação foi dificultada pelas mudanças ocorridas na Lei Trabalhista. “Parabenizo o TRT pela iniciativa de reunir as partes separadamente, com o propósito de encontrar solução para um conflito coletivo”, disse.

Já o advogado do Sinduscon, José Mário Porto disse que a reunião no TRT foi bastante positiva, principalmente por se tratar de uma causa que estava praticamente parada. “Uma iniciativa louvável do Tribunal, que nos convidou para tentar chegar a um acordo”, disse.

Jaquilane Medeiros