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Correição registra bons resultados nas 7ª, 8ª e 9ª Varas de João Pessoa

Unidades passaram pela correição ordinária

Ações do documento

publicado: 07/10/2019 12h30 última modificação: 07/10/2019 12h30

O mês de setembro marcou, no calendário da Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), as correições ordinárias nas 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho de João Pessoa, que têm jurisdição nos municípios de Alhandra, Bayeux, Caapora, Cabedelo, Conde e Pitimbu. Neste mês de outubro, a correição será realizada nas 11ª e 12ª Varas de João Pessoa nos dias 14 e 15. Nos dias 22 e 23, será a vez da 1ª Vara de Santa Rita.

7ª Vara do Trabalho

Nos trabalhos desenvolvidos na 7ª Vara, o desembargador Vice-Presidente e Corregedor, Leonardo José Videres Trajano, foi recebido pelo juiz titular, Normando Salomão Leitão, pelo juiz substituto fixo, Flávio Londres da Nóbrega, pela diretora de Secretaria e demais servidores lotados na Unidade Judiciária. Constatou a regularidade da atividade judicial, demonstrada pela padronização de procedimentos, clareza procedimental e presteza no cumprimento das determinações e decisões judiciais, ressaltando, na oportunidade, os excelentes índices alcançados na Meta 1 do CNJ: 168,86% em 2018 e 129,46% no atual exercício.

Destacou o cumprimento da Meta 2/2019 do CNJ (105,26%) e solicitou que fossem canalizados todos os esforços para a manutenção do desempenho até o final deste exercício. Orientou quanto às melhores práticas se dispondo a colher críticas e sugestões para o aperfeiçoamento dos serviços.

8ª Vara do Trabalho

Na 8ª Vara do Trabalho, o corregedor regional destacou o desempenho parcial da Unidade em relação às Metas 1/2019 (127,45%), cumprida no ano de 2018 (174,42%), e 2/2019 do CNJ (105,52%), motivo pelo qual parabenizou os integrantes da Vara pelo resultado já alcançado e recomendou que esforços sejam envidados para a manutenção desses índices até o final do exercício.

Enfatizou a redução do tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento – de 205 dias em 2017 para 189 dias no exercício de 2018 –, o que demonstrou o comprometimento da equipe em relação aos indicadores estabelecidos no Planejamento Estratégico do Tribunal. O desembargador Leonardo Trajano foi recebido pelo juiz titular, Rômulo Tinoco dos Santos, pelo juiz substituto fixo, Aércio Pereira de Lima Filho, e pelo diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Vara.

9ª Vara do Trabalho

A 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa permanece funcionando em plena regularidade, no mesmo patamar em relação ao quadro encontrado na última visita correicional. A observação foi feita pelo corregedor regional, que destacou, com satisfação, o cumprimento parcial da Meta 1/2019 (133,06%), atingida no exercício anterior (156,59%), e da Meta 2/2019 (103,43%), o que demonstra o comprometimento da Unidade com os objetivos considerados de fundamental importância estratégica para o Tribunal, razão pela qual parabenizou a equipe e solicitou que fossem canalizados todos os esforços para a manutenção do desempenho até o final deste exercício.

O Corregedor observou que a Unidade também atingiu, de janeiro a julho de 2019, o índice de conciliação de 39,46%, destacando-se, ainda, pelo cumprimento parcial da Meta 3/2019 do CNJ (106,62%), o que revela a habilidade dos juízes na pacificação dos conflitos sociais submetidos às suas análises, privilegiando, dessa forma, os princípios da economia e celeridade processual.

Com satisfação, constatou que a 9ª Vara apresentou uma redução no quantitativo dos processos na fase de execução, de 1.532 na correição anterior para 1.423 no atual período, o que certamente refletiu no cumprimento da Meta 5/2018 (146,12%) e no índice parcial alcançado neste exercício (92,89%).

Diante dessas considerações, o Desembargador-Corregedor enalteceu a qualidade da atividade judicial desempenhada pelos que integram a 9ª Vara, reconhecendo o esforço, a dedicação e o comprometimento da equipe que busca otimizar as rotinas procedimentais, a fim de acelerar a prestação jurisdicional e fornecer um atendimento de qualidade aos jurisdicionados.

Na unidade, o vice-presidente foi recebido pelo juiz titular, Arnaldo José Duarte do Amaral, pelo juiz substituto fixo, José de Oliveira Costa Filho, pelo diretor de Secretaria e demais servidores.