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Tribunal realiza mais uma ação do Programa Trabalho Infantil
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concluiu mais uma etapa do projeto estratégico “Fortalecer a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento, que faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi marcado por uma palestra ministrada pelo juiz Juarez Duarte Lima, titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Batista de Melo, em Mangabeira – João Pessoa.
Atentos, estudantes do ensino fundamental lotaram a quadra da escola para assistir a palestra, como também a uma apresentação do grupo de teatro Justiça em Palco, do TRT. O grupo apresentou a esquete “Trabalho Infantil: Apague essa ideia”, com os servidores/atores Kylza Solange Pessoa, Evanize Jurema, Tibério Cláudio Paiva e Marisa Castanheira (aposentada). Na oportunidade os integrantes da Comissão de Apoio ao Programa fizeram a distribuição de material educativo.
Infância interrompida
O juiz Juarez Duarte atribuiu o trabalho infantil a pobreza, mas lembrou que é dever da família, da sociedade e do poder público, garantir os direitos da criança e do adolescente com absoluta prioridade. “Criança tem que ir pra escola. Temos que respeitar as etapas da vida porque o trabalho infantil impede o desenvolvimento dos menores”, disse o magistrado, lembrando que muitas crianças na Paraíba e no Brasil estão fora da sala de aula porque precisam ajudar na manutenção da casa.
O projeto tem como gestor o servidor Wilson Quirino (AGE), que reafirmou a importância de consolidação dos principais órgãos e instrumentos no combate a trabalho infantil. “O combate ao trabalho infantil é tarefa de todos os cidadãos, principalmente dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo municipal da Criança e do Adolescente”, disse.
Encerramento
O projeto será encerrado no dia 13 do próximo mês de dezembro com a realização de um Seminário em João Pessoa e será a última ação do projeto. Será dirigido ao público em geral e, principalmente, aos Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança. Na ocasião será realizada uma palestra com o objetivo disseminar conhecimento acerca da política de atendimentos aos direitos infanto juvenis ministrada pelo escritor Jorge Maranhão
Breve perfil:
Jorge Maranhão é consultor em comunicação, articulista, palestrante e empreendedor social, mestre em filosofia pela UFRJ, diretor do Instituto de Cultura e Cidadania, autor de dois livros e colaborador de artigos de opinião para o Jornal O Globo, Jornal de Brasília, O Estado de São Paulo e revista Época. Produziu e apresentou por dez anos os boletins da Voz do cidadão nas rádios Globo e CBN.
O evento está alinhado aos valores institucionais de responsabilidade social, insculpido na Estratégia da Justiça do Trabalho da 13ª Região.
Jaquilane Medeiros