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Desembargador Leonardo Trajano integra comissão no Coleprecor

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho fez a abertura

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O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, foi escolhido para compor a comissão de comunicação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). As comissões permanentes são responsáveis por debater temas de interesse da Justiça do Trabalho e propor mudanças ao colegiado. A comissão é presidida pela desembargadora Vânia Cunha Mattos, do TRT do Rio Grande do Sul.

O desembargador representou o TRT13 na primeira reunião do Coleprecor deste ano, que aconteceu na quarta e na quinta-feira (dias 13 e 14), em Brasília. A abertura contou com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira.

A presidente do Colégio, desembargadora Eliney Veloso (TRT 23ª Região), parabenizou os novos integrantes do Colégio, recém-empossados em seus Tribunais, e desejou êxito a cada um. Ela falou sobre a necessidade de união em tempos de dificuldades. “Nossa equipe é altamente qualificada, dedicada às causas da Justiça do Trabalho. Seremos vitoriosos em todos os desafios que enfrentarmos”, disse.

Em seu pronunciamento, o ministro Brito Pereira também deu as boas-vindas nominalmente aos novos presidentes e corregedores. Entre os assuntos tratados, ele falou sobre a interlocução que tem feito junto ao Congresso Nacional e ao Planalto em prol da Justiça do Trabalho e alertou a todos para a questão orçamentária, destacando a necessidade dos tribunais chegarem ao final do ano com o orçamento executado.

Brito Pereira abordou também o Programa Trabalho Seguro e a perspectiva de que cada regional organize um evento interno em maio para discutir questões relacionadas ao assédio moral, tema que vem sendo tratado no biênio 2018/2019. No TST, conforme o ministro, devem ocorrer palestras com profissionais da área de saúde e com um magistrado federal que já julgou casos na área envolvendo a administração pública.

Brumadinho

Integrantes do Coleprecor também expressaram pesar pelo acidente ocorrido na cidade de Brumadinho. Segundo as manifestações, além de uma grande tragédia humana, o caso foi também o maior acidente coletivo de trabalho das últimas décadas.

Processo Eletrônico

As melhorias e os avanços trazidos pela nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, a 2.3.0, batizada de Jacarandá, foram apresentados nesta quinta-feira (14) aos presidentes e corregedores dos TRTs. O detalhamento coube ao coordenador nacional do PJe-JT, o juiz auxiliar da Presidência do TST, Fabiano de Abreu Pfeisticker.

Segundo o magistrado, a principal novidade é a existência de etiquetas no sistema que informam, de modo automatizado aos usuários, o que acontece de relevante no processo. É o caso, por exemplo, da ausência de devolução de uma carta precatória. A funcionalidade, conta Pfeisticker, é “uma revolução” que otimiza os trabalhos de quem lida com o PJe.

Outra melhoria citada é a implementação da pesquisa textual, a qual permite buscar por qualquer termo dentro do processo. Neste primeiro momento, explicou o magistrado, a funcionalidade só opera em documentos HTML. A partir de julho, todavia, deve contemplar também os arquivos no formato PDF e, futuramente, fará a pesquisa inclusive em imagens.

Ao todo, contou o coordenador nacional, a versão Jacarandá trouxe 85 melhorias e 99 correções. Além das funcionalidades visíveis aos usuários, também foram feitos inúmeros avanços na parte estrutural, que tornam a PJe mais eficiente e estável. Os trabalhos foram realizados pela equipe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com as áreas de Tecnologia da Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Versão 2.4

Durante a apresentação, o magistrado falou ainda sobre os avanços previstos para a próxima versão (2.4), ainda em desenvolvimento e prevista para ser lançada em julho deste ano. Pfeisticker destacou também a existência de um calendário nacional, o qual estabelece as datas em que cada tribunal deverá fazer a migração como forma de dar mais segurança e previsibilidade a todos.

ACS com assessoria de imprensa do Coleprecor

Fotos: Assessoria de imprensa do TST