Encontro com presidente do TRT trata da igualdade de gênero

O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu, na segunda-feira (11), a visita do presidente da Associação dos Magistrados (Amatra13) Marcelo Rodrigo Carniato, e da vice, juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa. O juiz auxiliar da Presidência, Adriano Mesquita também participou do encontro.

Um dos temas tratados na reunião foi uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da participação de mulheres nos órgãos do Poder Judiciário. O texto afirma que a busca pela igualdade de gênero deve ser um objetivo a ser perseguido por órgãos da Justiça, com a edição de medidas concretas. Incentiva a presença feminina tanto em bancas examinadoras de concursos públicos como em painéis de seminários, na condição de conferencistas. Estabelece que deve ser uma diretriz a ser adotada pela alta administração dos tribunais.

Grupo de trabalho

Quando editou as resoluções, o CNJ decidiu pela formação de um grupo de trabalho para elaborar “estudos, análise de cenários, eventos de capacitação” sobre a questão. Indicado pela presidência do Conselho, o grupo será composto por conselheiro e juiz auxiliar da Presidência. Terá como missão manter diálogo com os Tribunais para implantação dos objetivos da resolução, que observa marcos internacionais da área.

Um deles é a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil no Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002. A medida do CNJ também se baseia no conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – um deles, alcançar a igualdade de gênero.

O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro demonstrou todo apoio à resolução do Conselho Nacional de Justiça e assegurou aos dirigentes da Amatra 13 que está à disposição para tratar e adotar iniciativas que busquem a igualdade de gênero.