“Momento de reinvenção”: desembargador Carlos Coelho se aposenta do TRT-13

Reinvenção parece ser a palavra de ordem na vida de Carlos Coelho de Miranda Freire, magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba há 36 anos, sendo 17 deles como desembargador da instituição. Reconhecido professor de Direito na Universidade Federal da Paraíba, decidiu-se pela magistratura com quase 40 anos de idade, uma verdadeira revolução profissional. 

Depois de anos de magistratura no primeiro grau, precisou, mais uma vez, se readaptar ao assumir como desembargador do TRT-13 e passar de decisões ‘solo’ a decisões colegiadas. Agora, com uma trajetória profissional que inclui, em seu currículo, a presidência do Regional, um novo momento: a aposentadoria. Para saber mais sobre essa novidade e um pouco das memórias do desembargador Carlos Coelho, confira a entrevista feita pela equipe da Assessoria de Comunicação Social do TRT-13:

Assessoria de Comunicação Social: Desembargador, o senhor ingressou como juiz do TRT-13 no primeiro concurso do Regional e, desde então, acompanhou o nascer e desenvolver da instituição. Como o senhor avalia a sua trajetória até agora? E a trajetória do próprio Tribunal?

Desembargador Carlos Coelho: Entendo que o Tribunal se desenvolveu de lá para cá graças, sobretudo, à adesão precoce à informatização. Quanto a mim, avalio com normalidade a minha trajetória, pois procurei apenas cumprir meus deveres.

ACS: Ao todo, foram quantos anos de atuação no TRT-13 enquanto juiz? E como desembargador?

Desembargador: Como juiz, desde 1987 a 2005. E de 2005 até hoje como desembargador.

ACS: Quais foram os principais desafios enfrentados ao longo desses anos todos de atuação? E por que foram considerados desafiadores?

Desembargador: Pela responsabilidade da atuação judiciária, entendo que a maior parte da vida laboral exigiu muita atenção. Receber o peso dos problemas de terceiros e chamar para si a atribuição de decidir é uma grande responsabilidade e de grandes consequências. Depois de quase 20 anos como juiz da primeira instância, foi um importante desafio adaptar o modo de pensar e trabalhar ao da segunda instância, pois são muito distintas dos dos juízes de primeiro grau.

ACS: O senhor foi presidente do Tribunal no biênio 2013/2014 e, creio, este deve ter sido um dos pontos altos de sua carreira no Regional. Como analisa este período e suas contribuições para servidores e magistrados?

Desembargador: Refleti muito antes de assumir a presidência e lembro vivamente de ter conversado com um tio que foi desembargador e presidente de tribunal no Rio de Janeiro sobre essa decisão. Apesar do peso da futura responsabilidade, concluí que a carreira não seria plena sem essa passagem. Entendo que a visão administrativa nos dá um outro olhar – mais completo - sobre o mundo e, por isso, sou muito grato por esses anos.

Tive oportunidade de fazer o que era necessário e possível para o servidor. Quando compus o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), enquanto presidente do Regional, sugeri, na regulamentação do teletrabalho, a possibilidade de os servidores residirem no exterior, visto que isso não é incompatível com a produtividade no trabalho. Também foi realizado concurso público para áreas-meio do Regional (33 vagas). No fim de 2013, foi finalizada a licitação das obras da segunda etapa do Novo Fórum Trabalhista. No mesmo ano, foi implantado o sistema PJe em todo o âmbito do TRT.

ACS: Algum processo/decisão lhe marcou ao longo deste tempo? O senhor poderia relatar alguma história?

Desembargador: Os processos em que as partes lograram um acordo durante as audiências me marcam especialmente. Por toda a vida, busquei fomentar o acordo, em ambas as instâncias, embora a distância com as partes torne essa possibilidade mais remota na segunda instância. 

Em uma dessas tentativas de acordo, surgiu uma história curiosa. Chegou um casal em que, à primeira vista, o reclamante parecia ser o patrão e, a reclamada, a empregada. O reclamante consentia em fazer um acordo, desde que a reclamada se casasse com ele. Coube-me esclarecer que à Justiça do Trabalho não competia tratar de problemas dessa natureza. Ao fim, foi celebrado o acordo, mesmo sem acordo quanto ao casamento (risos).

ACS: O senhor foi, também, professor de Direito da UFPB. Como foi conciliar a magistratura e a docência? As duas atuações foram influenciadas entre si? De que forma?

Desembargador: Eu sempre quis ser professor, por isso, numa época em que não se cursavam Mestrado e Doutorado, busquei essa formação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Por circunstâncias da vida, decidi, já à beira dos 40 anos, tornar-me juiz e, após alguns meses de estudo, fui aprovado. A base jurídica teórica certamente contribuiu para esse êxito. Ao entrar na magistratura, deixei a dedicação exclusiva ao magistério e reduzi a carga horária na UFPB para 20 horas semanais, de modo a permitir o desempenho de ambas as atividades com a devida atenção e presença. O aprofundamento teórico da academia e o dinâmico contato com os alunos me trouxeram subsídios teóricos e humanos para o exercício da magistratura. A experiência forense infundiu em mim um senso prático que retroalimentou a academia.

ACS: Acredita que sua ligação com o Direito influenciou, de alguma forma, os estudos dos seus filhos?

Desembargador: Dos meus quatro filhos, dois seguiram a carreira jurídica e ambos optaram pela advocacia, pública e privada. Embora não tenha querido conduzir as escolhas profissionais dos meus filhos, é certo que, ainda que inconscientemente, transmiti a eles o apreço pelo Direito.

ACS: Como magistrado que já viu, inclusive, tentativas de encerramento da Justiça do Trabalho no país, como encara a importância da JT atualmente?

Desembargador: A Justiça do Trabalho, hoje e sempre, serve como um grande instrumento para a paz social. É daí que nasce sua perene atualidade e necessidade.

ACS: Como se sente ao chegar à aposentadoria?

Desembargador: Para mim, a aposentadoria que se aproxima será um momento em que vou ter de me reinventar e que terei de aprender a viver depois de uma vida de muito trabalho.

ACS: E, finalmente, o que o TRT-13 representa para o senhor?

Desembargador: O Tribunal representa para mim a busca constante do consenso, coisa tão necessária em muitos âmbitos da vida.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13