“Somos vocacionados para usar tecnologia e inteligência para buscar resolver, da melhor forma possível, os conflitos que nos são endereçados”, afirma presidente do TRT-13

Como tem sido a adoção do Centro de Inteligência no âmbito da Justiça do Trabalho e as experiências decorrentes desta iniciativa? Esta foi a pergunta norteadora da palestra ministrada na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, dentro da programação da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

O evento foi transmitido ao vivo através do perfil no YouTube de uma das organizadoras, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast) também integra a organização da Caravana. A abertura do evento foi feita pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, que salientou a importância dos Centros de Inteligência para evitar duplicidade de demandas jurisdicionais. “O Conselho Nacional de Justiça e a Justiça do Trabalho estão juntos nesta construção e na busca por cumprir as normas constitucionais que garantem igualdade e pacificação social. Neste sentido, o CNJ instituiu o Centro de Inteligência do Poder Judiciário por meio da Resolução nº 349/2020, objetivando racionalizar e otimizar o trabalho deste Poder da República. Considerando as particularidades da Justiça do Trabalho, o Coleprecor elaborou resolução que será submetida ao Conselho para disciplinar a matéria”, explicou a ministra.

Durante a palestra, o presidente do TRT-13 fez diversas alusões a importantes pontos e marcos históricos de João Pessoa, salientando que, assim como a capital paraibana, os Centros de Inteligência estão percorrendo um caminho rumo ao crescimento. Além disso, o desembargador-presidente afirmou que o imaginário da sociedade brasileira associa o Poder Judiciário à morosidade e ausência de efetividade das decisões, porém, o trabalho em busca de mudar o retrato das atividades desenvolvidas pela Justiça é incansável. “Não hesito em afirmar que se tem buscado uma doutrina mais atualizada, visando sempre conferir maior efetividade ao Sistema de Justiça. O caminho ainda é longo, na medida em que o caminho para o aprimoramento do sistema é interdisciplinar, envolvendo tecnologia, direito, psicologia e outras ciências. Se observarmos preceitos como um sistema estável de precedentes, segurança jurídica, maior efetividade e maior autocomposição, sem sombra de dúvidas diminui-se a morosidade. Para isso, é fundamental o incremento da gestão judiciária, sempre tendo como fim o melhor atendimento ao jurisdicionado”, analisou.

Centro de Inteligência: experiências da JT

O desembargador Leonardo Trajano explicou, também, que a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário abrange o monitoramento das demandas judiciais e gerenciamento dos precedentes, buscando identificar soluções comuns a causas semelhantes. Atualmente em fase inicial de implantação na Justiça do Trabalho, os centros possuem estrutura básica contendo grupo decisório e grupo operacional e funcionam com reuniões periódicas e apresentação de Notas Técnicas que serão deliberadas pelo grupo decisório.

Entre as iniciativas destacadas pelo presidente do TRT-13 relacionadas aos Centros de Inteligência estão a minuta de proposta de padronização da estrutura e funcionamento dos centros em cada Regional, desenvolvida pelo CSJT em conjunto com o Coleprecor; a criação da Comissão Nacional para a análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho (Conaproc); e o Projeto Gemini, que consiste em uma solução de Inteligência Artificial (IA) para agrupamento de demandas repetitivas, com base na similaridade de temas. “Com essas iniciativas, poderemos não só prevenir inúmeros litígios ao aumentar as soluções de conflito por meio autocomposição, como é o caso da Conaproc, mas fazer com que os processos ganhem isonomia e segurança jurídica, facilitando a elaboração de votos e buscando decisões uniformes, como propõe o Projeto Gemini. Os centros de inteligência certamente se beneficiarão disso. Eles ainda têm uma longa estrada a percorrer, mas também, não hesito em afirmar, o caminho será trilhado da melhor forma possível”, frisou.

O evento

A Caravana Virtual Centro de Inteligência do Poder Judiciário também contou, em sua programação, com a palestra “Centro de Inteligência do Poder Judiciário: pressupostos conceituais e o método da inteligência judicial”, em mesa presidida pela diretora da Enamat, ministra Dora Maria da Costa, e que teve como palestrante o juiz federal do TRF-5, Marco Bruno Miranda Clementino.

A palestra ministrada pelo presidente do TRT-13 foi presidida pelo ministro do TST e conselheiro consultivo da Enamat, Alexandre Luiz Ramos, que afirmou que os temas abordados “provocam reflexão acerca da elevada taxa de litigiosidade no Poder Judiciário. Evidentemente, não é preciso só resolver os litígios, mas preveni-los. A sociedade clama por segurança jurídica e agilidade na prestação do serviço, por isso a importância da discussão sobre os Centros de Inteligência”, disse.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13