Tribunal está preparado para redução no orçamento em 2020

Temos que ser criativos. Este é o lema do presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para enfrentar o ano de 2020. “Estamos preparados para a tempestade chamada drástica redução orçamentária, mas com a disposição de manter o nível de excelência na prestação jurisdicional que a Justiça do Trabalho vem entregando nos últimos anos”, disse.

Nos meses de novembro e dezembro o presidente se reuniu com desembargadores, gestores e juízes do trabalho em João Pessoa e em Campina Grande para falar sobre a redução no orçamento do TRT13 para 2020, com os desafios e obstáculos que serão enfrentados. Segundo o presidente, a redução orçamentária decorre dos efeitos da Emenda Constitucional nº 95 de 2016.

O objetivo principal da emenda foi inibir o crescimento da despesa primária da União em percentual superior ao da inflação medida pelo IPCA (acumulado em 12 meses completados em junho de 2016, ano de envio da proposta de lei orçamentária ao Congresso Nacional.

Isso significa que o TRT13 terá em 2020 um orçamento bem inferior ao executado em 2019, embora as despesas correntes da Justiça do Trabalho continuem as mesmas. Assim, com a finalidade de se evitar a paralisia dos serviços judiciários, instituição se preparou para o ano de orçamento apertado, com a execução de obras estruturantes e a adoção de medidas administrativas de contenção de gastos. Destaca-se, nessa perspectiva, a implementação de um robusto calendário de obras concluído e pago dentro do exercício de 2019.

Além disso, foram transferidas as Varas do Trabalho de Mamanguape, Itabaiana, Picuí e Cajazeiras, permitindo uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano. Contratos de prestação de serviço foram renegociados e no setor de tecnologia da informação foi antecipada a aquisição de equipamentos. A instituição desenvolveu em 2019 um trabalho cuidadoso de aprimoramento do controle orçamentário.

Sem concurso público

Para o ano de 2020 já estão anunciadas medidas como a não realização de concurso público. “Temos mais de 150 vagas que não podem ser ocupadas porque a nossa folha de pagamento absorve os aposentados e o pessoal da ativa. Por conta da impossibilidade de crescimento real no orçamento temos vagas que são criadas mas não podem ser providas. Então, nós estamos em um processo constante e crescente de encolhimento”, afirmou Wolney Cordeiro.

Também está definida a restrição na execução de obras, proibição na contratação de novos serviços e limitação na concessão de diárias. Também está definido a impossibilidade de concurso público para reposição de vagas decorrentes de aposentadorias. Até mesmo as ações de capacitação para juízes e servidores sofrerão redução.

Excelência nos julgamentos

“Mesmo diante de tantas dificuldades, a nossa grande bandeira é continuarmos com a prestação jurisdicional de excelência, com redução dos prazos de julgamento e incremento das conciliações. Estamos investindo cada vez mais na parte de informatização, de maneira que o acesso do cidadão aos nossos serviços seja cada vez mais facilitado. É, enfim, um conjunto de medidas focadas na otimização da prestação dos serviços neste ano de 2020”.