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João Pessoa tem mais de 50% das ações julgadas pela Justiça do Trabalho em 2019

Os outros municípios que mais tiveram processos julgados na Segunda Instância na Paraíba foram Campina Grande e Santa Rita.

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publicado: 15/01/2020 14h48 última modificação: 21/01/2020 12h37

O Tribunal do Trabalho de Paraíba (13ª Região) julgou, em 2019, um total de 13.516 processos. Deste quantitativo, 6.486 foram julgados na Primeira Turma, 6.406, na Segunda e 624, no Tribunal Pleno.

O maior número de ações trabalhistas julgadas no ano passado envolveu os mais diversos setores econômicos do estado, de acordo com a Assessoria de Gestão Estratégica do TRT. No topo da lista, está o comércio varejista, seguido por estabelecimentos bancários. Em terceiro lugar, estão as atividades não classificadas na tabela e a administração pública.

As principais causas que resultaram em processos estão o não pagamento dos honorários na Justiça do Trabalho, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, aviso prévio e férias proporcionais. Os outros assuntos mais recorrentes incluem décimo terceiro salário, horas extras e danos morais.

Empresas reclamadas

A empresa com o maior número de processos iniciados na Justiça do Trabalho da Paraíba no ano de 2019 foi a Alpargatas S/A, com 743 ações. O município de João Pessoa aparece em segundo lugar com 658 processos, seguido pela AeC Centro de Contato S/A (413), Cagepa (377), Caixa Econômica Federal (322), Banco Santander (253).

O maior número de processos julgados no TRT em 2019, são contra empresas e instituições instaladas no município de João Pessoa (7.446 ações trabalhistas), o equivalente a 55,09 % do total do estado. Os outros municípios que mais tiveram processos julgados na Segunda Instância foram Campina Grande com 3.070 (22,71%), Santa Rita com 430 (3,18%) e Patos com 332 (2,62%).

O Tribunal do Trabalho da Paraíba é presidido pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e tem como vice-preside e corregedor o desembargador Leonardo José Videres Trajano. O Regional tem em sua composição os desembargadores Ana Maria Ferreira Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Paulo Américo Maia Filho, Carlos Coelho de Miranda Freire, Ubiratan Moreira Delgado, Eduardo Sergio de Almeira e Thiago de Oliveira Andrade.