Justiça do Trabalho julga mais ações em 2019 do que 2018 na Paraíba

As 27 Varas de Trabalho da Paraíba receberam, em 2019, quase 22 mil novos processos trabalhistas, 144 a mais do que no ano interior. O mês com o maior número ações iniciadas foi maio, com 2.141, seguido dos meses de julho (2.034) e outubro (2.112). Dezembro registrou o recebimento de 1.419 casos, o segundo menor do ano, depois de janeiro com 1.398 processos.

O comércio varejista ficou no topo da lista dos setores econômicos com maior número de reclamações. Somou 2.492 processos, atingindo 11,38% do total. A indústria da construção civil e mobiliária ficou com 1.876 novas reclamações trabalhistas, pontuando 8,57%.

Alpargatas S/A e AeC - Centro de Contatos S/A foram as empresas com mais processos inciados no ano passado. As duas tiveram 1.212 novas ações. O estado da Paraíba ficou na terceira colocação, com 448 casos. As principais reclamações são o não pagamento da multa de 40% do FGTS, aviso prévio e férias proporcionais.

Varas do Trabalho

As Varas de Trabalho dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Sousa foram as que mais receberam processos. Do total de 21.892 casos novos, a capital registrou 10.174. Campina Grande somou 6.679, seguida de Santa Rita com 1.392, Patos com 991 e Sousa com 712.

Cinco varas de trabalho de Campina Grande ficaram, em 2019, com as primeiras posições em casos novos em todo o estado. A 1ª VT recebeu 1.004, a 2ª VT registrou 1.046, a 3ª recebeu 1.042, a 5ª teve 1004 e a 6ª VT somou 1.048 processos.

Das 27 Varas do Trabalho da Paraíba, 13 estão em João Pessoa, sete, em Campina Grande, e duas VTs, em Santa Rita. As cinco restantes estão localizadas nas cidades de Guarabira, Patos, Sousa, Itaporanga, Catolé do Rocha. Nos municípios de Monteiro e Picuí existem postos avançados da Justiça do Trabalho.

Segunda Instância

Na semana passada o TRT divulgou o número de processos julgados em Segunda Instância. Foram 13.516 processos julgados pelo Tribunal Pleno e na Primeira e na Segunda Turmas. Também na Segunda Instância, o maior número de ações trabalhistas julgadas envolveu o comércio varejista. O Tribunal do Trabalho da Paraíba é presidido pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

Satva Costa