Julgamentos superam demanda recebida em 2019

A quantidade de julgamentos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e na Vice-Presidência superaram a demanda recebida em 2019. Um levantamento de dados com informações sobre celeridade, produtividade e congestionamento extraídas do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho) apontou, nos indicadores aferidos, que o regional paraibano está entre os quatro melhores Tribunais do Trabalho do país.

O sistema e-Gestão é uma ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho, em todos os níveis, informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. O resultado do desempenho foi apresentado em três momentos: para todos os desembargadores, auxiliares dos gabinetes e aos desembargadores Wolney Cordeiro e Leonardo Trajano, presidente e vice-presidente do TRT, bem como ao juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, auxiliar da presidência e ao chefe de gabinete da Vice-presidência, Antônio Fragoso Cavalcante Neto.

A apresentação foi realizada pelo diretor da Secretaria-Geral Judiciária do TRT da Paraíba, Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira e pelo chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados, Renan Cartaxo Marques Duarte na sala de reuniões da Presidência.

Para o presidente do TRT, desembargador Wolney Cordeiro, “a gestão dos processos do Tribunal tem sido feita de maneira democrática e transparente, com a participação de Desembargadores e Juízes. Essa nova postura tem proporcionado resultados destacados nos julgamentos do nosso TRT. Esse conjunto de medidas revela, mais uma vez, o intransigente compromisso com a melhoria na qualidade dos nossos serviços judiciários”.

De acordo com Renan Cartaxo, como metodologia da análise dos dados, utilizou-se os indicadores de desempenho definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Tais indicadores permitiram verificar a performance do Tribunal nos aspectos da Celeridade, Produtividade e Congestionamento”.

1ª Instância

As Varas do Trabalho, na fase de conhecimento, receberam 21.911 processos e julgaram 24.339 no período de janeiro a dezembro de 2019. A quantidade de julgamentos superou a demanda recebida, refletindo uma produtividade de 111,08%. Sob o aspecto do congestionamento, houve uma redução de 16,2% no estoque de processos pendentes de solução que totalizaram 5.395 processos em 31 de dezembro de 2019. Sob a perspectiva da celeridade, o prazo médio entre o ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência foi 37 dias, representando uma redução de 30% do tempo despendido no ano anterior (53 dias). Já o prazo médio entre o ajuizamento da ação até a prolação de sentença foi de 118 dias, representando uma diminuição de 23% do tempo despendido no ano anterior (154 dias)

2ª Instância

Os gabinetes receberam 9.936 processos e julgaram 10.642 no período de janeiro a dezembro de 2019. A quantidade de julgamentos superou a demanda recebida, refletindo em uma produtividade de 107%. Sob o aspecto do congestionamento, houve uma redução de 36,8% no estoque de processos pendentes de solução que totalizaram 1.458 processos em 31 de dezembro de 2019. Sob a perspectiva da celeridade, o prazo médio entre a distribuição e o visto foi de 51 dias, representando uma redução de 32% do tempo despendido no ano anterior (76 dias). Já o prazo médio entre a distribuição e o julgamento foi de 76 dias, representando uma diminuição de 25% do tempo despendido no ano anterior (101 dias). A segunda instância, em todos os indicadores aferidos, está entre os 4 melhores dos Tribunais do Trabalho do País.

Vice-Presidência

A Vice-Presidência recebeu 4.727 recursos de revista e solucionou 4.769 no período de janeiro a dezembro de 2019. A quantidade de recursos solucionados superou a demanda recebida, refletindo uma produtividade de 100,88%. Sob o aspecto do congestionamento, houve uma redução no estoque de processos pendentes na fase de recurso de revista que totalizaram 180 processos em 31 de dezembro de 2019, representando a segunda menor taxa de congestionamento do País. Sob a perspectiva da celeridade, o prazo médio entre o recebimento do processo com o Recurso de Revista e a admissibilidade foi de 8,76 dias, obtendo o prazo mais célere do país.

Jaquilane Medeiros