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TRT implanta novo sistema de Depósitos Judicias e Alvará Eletrônico

Sistema é integrado ao Banco do Brasil

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publicado: 13/02/2020 15h22 última modificação: 13/02/2020 16h05

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) implantou por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, que foi desenvolvido pelo Banco do Brasil em parceria com o TRT de São Paulo (2ª Região) e nacionalizado por deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, permitindo o intercâmbio de dados entre os sistemas do Banco do Brasil e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O Termo de Adesão do TRT 13 ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2017, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A foi assinado em abril de 2019.

De acordo com o diretor da Setic, Rodrigo Cartaxo, “o sistema tem como objetivo permitir a emissão de boletos para depósitos judiciais, bem como o acompanhamento e o controle de todos os valores depositados em contas judiciais vinculadas ao banco”. O chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJe, Bruno Rafael, disse que, “o sistema possibilita a expedição de alvarás por meio eletrônico, provendo, assim, maior agilidade ao procedimento e comodidade aos jurisdicionados”.

Atualmente o sistema encontra-se em fase de piloto na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa e nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Campina Grande. O primeiro alvará eletrônico foi expedido com sucesso na semana passada pela 6ª VT de João Pessoa. O SISCONDJ está regulamentado no TRT da Paraíba por meio do Ato Conjunto TRT GP SCR 014/2019.

Todos os magistrados e diretores já estão cadastrados no sistema, que está disponível no link abaixo. O usuário habilitado deverá utilizar seu certificado digital para acesso.

https://sistemas.trt13.jus.br/siscondj/login.jsp

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