Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2020 > 03 > Balanço de 2019 mostra que acordos somaram R$ 4,4 milhões no Cejusc-JT

Notícias

Balanço de 2019 mostra que acordos somaram R$ 4,4 milhões no Cejusc-JT

Acordos fazem parte do Programa Permanente de Conciliação do 2º grau de jurisdição

Ações do documento

publicado: 05/03/2020 13h55 última modificação: 05/03/2020 13h55

Em 2019 foram realizadas 430 audiências de conciliação, com 87 acordos efetivados, totalizando o valor de R$ 4.455.576,22. O resultado é relativo aos processos em tramitação no 2º grau de jurisdição e foi apresentado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), obtidos no Programa Permanente de Conciliação da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

O Programa tem a atuação conjunta do desembargador vice-presidente e corregedor, Leonardo José Videres Trajano e dos juízes Lindinaldo Silva Marinho, supervisor do Cejusc-JT e Joliete Honorato Rodrigues de Melo.

O programa foi instituído pelo Ato Conjunto TRT GVP/SCR Nº 001/2019 considerando ser a conciliação um dos meios mais rápidos e eficazes na solução das demandas judicializadas e que possibilita o atendimento do princípio da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988), e tem como alvo os processos submetidos à apreciação de admissibilidade do Recurso de Revista, bem como dos feitos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho.

Na prática, a Vice-Presidência realiza triagem dos processos que tenham sido objeto de despacho de admissibilidade, podendo ser objeto de inclusão nas pautas periódicas, a pedido das partes ou de ofício, os processos que estão com recursos aguardando análise no Tribunal Superior do Trabalho, e encaminha a lista ao Cejusc-JT para a elaboração das pautas de conciliação.

Além das pautas de audiências diárias, o Cejusc-JT realiza pautas extras sempre na última sexta-feira de cada mês, no Fórum Maximiano de Figueiredo, em João Pessoa – PB.

De acordo com o juiz Lindinaldo Silva Marinho, estes resultados alcançados são frutos do trabalho desenvolvido pela Corregedoria, Vice-Presidência e equipe do Cejusc-JT, que “abraçaram o programa e não mediram esforços para seu êxito; bem como a uma modificação qualitativa de uma cultura do litígio para uma cultura voltada à resolução dos conflitos”. Finalizou afirmando que “para este ano, espera dar continuidade a esse bem-sucedido programa que vem obtendo resultados positivos visíveis, e firmar novas parcerias”.