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Conciliação estabelece trabalho de profissionais de saúde no combate ao Covid-19

Profissionais do grupo de risco vão atuar em áreas sem contado com pacientes infectados

Ações do documento

publicado: 07/04/2020 13h14 última modificação: 16/04/2020 07h58

Uma audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), realizada por meio de videoconferência, buscou o entendimento para a atuação no combate ao Covid-19 por profissionais de saúde que trabalham nos hospitais universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras e estão classificados como integrantes do grupo de risco. Foi a primeira audiência de conciliação por videoconferência realizada no TRT13 desde a suspensão do atendimento presencial em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares da Paraíba (Sindserh-PB) ingressou com uma ação que foi distribuída para o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa buscando o imediato afastamento de todos esses profissionais. Na primeira instância o pedido foi deferido em uma tutela de urgência determinando o afastamento dos profissionais do ambiente de trabalho.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que faz a gerência de pessoal dos hospitais, pediu a suspensão da decisão. O pedido foi analisado pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, que suspendeu a decisão de primeira instância e determinou o retorno ao trabalho. Estabeleceu, no entanto, o afastamento desses profissionais das chamadas áreas de risco.

 

A conciliação

Mesmo com a decisão, o presidente do TRT13, a pedido do sindicato dos trabalhadores designou audiência de conciliação para o esclarecimento dos limites da liminar, bem como estabelecer, de maneira mais clara, as regras de afastamento dos profissionais integrantes do grupo de risco.

A audiência, realizada por meio de videoconferência, teve a participação das partes no processo e do Ministério Público do Trabalho. Foram esclarecidos aspectos em relação a atuação dos profissionais de saúde e a empresa Ebserh se comprometeu a apresentar novo normativo mostrando, de maneira adequada, o afastamento do contato direto dos profissionais de risco com pacientes do Covid-19.

“Considero que a conciliação foi exitosa, já que conseguimos, dentro do processo judicial, estabelecer as bases adequadas e racionais que ao mesmo tempo protege os profissionais de saúde e garante a prestação de serviços essenciais à comunidade”, disse o desembargador Wolney Cordeiro.