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Presidente do TRT apresenta plano para retorno às atividades presenciais

Ainda não existe definição de data

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publicado: 19/06/2020 09h24 última modificação: 30/06/2020 11h43

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, encerrou esta semana uma série de reuniões por videoconferência com desembargadores, juízes e servidores da Justiça do Trabalho e com procuradores do Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Em todos os encontros virtuais o tema foi a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho no Estado.

O desembargador deixou bem claro nos encontros que ainda não existe uma data definida para o retorno. “Não estamos discutindo quando, mas sim, como será o retorno das atividades nas unidades do Tribunal do Trabalho, queremos estar prontos quando essa data chegar”.

Para a retomada das atividades, a Justiça do Trabalho da Paraíba construiu um plano que dividiu o retorno em três fases. A situação atual foi considerada como a fase zero, na qual  todo o atendimento é exclusivamente remoto e as unidades jurisdicionais e administrativas permanecem fechadas  com a proibição de acesso pelo público.

Para a migração para a fase um foram estabelecidas várias condicionantes. As salas de audiências devem estar equipadas com divisórias de acrílico e balcões com a indicação da distância que deverá ser mantida. A sinalização deve estar pronta nos corredores, elevadores e com a indicação de assentos para o público. O Tribunal adquiriu álcool em gel e os seus respectivos reservatórios, além de máscaras, protetores faciais e termômetros. 

Desinfecção

Já está sendo providenciada a efetivação do trabalho intensivo para a limpeza e a contratação de desinfecção específica para a covid19. O acesso de servidores, magistrados, advogados e partes aos prédios será disciplinado.

A administração vai estabelecer protocolo para encaminhamento dos casos suspeitos de magistrados e servidores e definir EPIs para oficiais de justiça e agentes de segurança. O presidente destacou que o plano desenvolvido pela Justiça do Trabalho da Paraíba será submetido às autoridades sanitárias locais.  

Como será o funcionamento na fase um?

Na retomada das atividades na fase um, haverá a abertura das unidades jurisdicionais e administrativas para atendimento presencial, mas ainda com a priorização do trabalho remoto. O uso de máscaras para servidores, magistrados, advogados e partes será obrigatório. Além disso, o acesso aos prédios será condicionado à medição de temperatura e nos elevadores haverá a limitação a três ou duas pessoas a depender do tamanho da cabine.

Na fase um também está proibida a realização de audiências e sessões de julgamento presenciais. As equipes de servidores nos ambientes de trabalho serão reduzidas e as atividades remotas continuarão sendo executadas. Juízes e servidores poderão atuar a partir das dependências das Varas para a condução das audiências telepresenciais. Eventos, aulas ou reuniões presenciais estão proibidos.

Aos servidores e usuários será exigido o distanciamento de dois metros, além da proibição de aglomeração. O compartilhamento de objetos de trabalho, como canetas e computadores, por exemplo, está proibido. 

Fase um para a fase dois

A migração da fase um para a fase dois acontecerá depois da autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da aprovação do plano pelas autoridades sanitárias locais, ainda não existindo data para sua concretização.

Na fase dois serão mantidas todas as medidas de restrição de acesso e de afastamento físico da fase um. As equipes voltarão às salas com um número reduzido de servidores e o trabalho remoto ainda será mantido com pelo menos 30% do efetivo.

As sessões de julgamento presencial acontecerão apenas nas hipóteses de impossibilidade de julgamento virtual ou telepresencial. As sessões não acontecerão nas salas das Turmas de Julgamento, mas sim no auditório do Tribunal Pleno, por possibilitar o maior afastamento.

Na fase três, o TRT considera o retorno total e normal às atividades. Naturalmente, não existe previsão para essa fase.

 

Por José Vieira Neto