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Portarias disciplinam o acesso eventual às dependências dos Fóruns de João Pessoa e Campina Grande

De acordo com o ATO SGP nº 092/2020, as portarias disciplinam também a prática de audiências presenciais, a partir do dia 8 de setembro
publicado: 28/08/2020 14h22 última modificação: 28/08/2020 14h22

Os juízes Paulo Henrique Tavares da Silva, diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, de João Pessoa e Maria Íris Diógenes Bezerra, diretora do Fórum Irineu Jóffily, de Campina Grande encaminharam, respectivamente, as Portarias Nº 05/2020 e 03/2020, que disciplinam o acesso eventual às dependências dos Fóruns e a prática de audiências presenciais a partir do dia 8 de setembro de 2020, em conformidade com o ATO SGP nº 092/2020.

As Portarias estão de acordo com o Ato TRT SGP nº 92, de 13 de agosto de 2020 que disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 8 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial.


Portaria 05/2020 na íntegra

Portaria 03/2020 na íntegra

Jaquilane Medeiros