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Tribunal do Trabalho da Paraíba completa 35 anos

Regional paraibano foi criado no dia 11 de outubro de 1985

Ações do documento

publicado: 16/10/2020 11h10 última modificação: 16/10/2020 11h10

Veja o vídeo com depoimento do presidente

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) completa 35 anos de instalação neste domingo, dia 11 de outubro, tendo como presidente o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, e como vice-presidente e corregedor, o desembargador Leonardo José Videres Trajano. Wolney Cordeiro é o 17º presidente a ocupar o cargo mais importante da instituição.

As três décadas e meia estão sendo marcadas por uma época ímpar da humanidade: a pandemia causada pelo novo coronavírus, que o Regional tem tratado transparência, planejamento e ação. Tanto é assim que, em julho deste ano de 2020, voltou às atividades presenciais com 30% dos servidores e em setembro passado, com metade da sua força de trabalho e com a realização de audiências presenciais. Todo as ações da administração obedecem os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde, como ressalta o presidente, desembargador Wolney Cordeiro, em depoimento que pode ser assistido no link postado antes desta reportagem.

Composição

Atualmente, o Tribunal paraibano tem em sua composição os desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro (presidente), Leonardo José Videres Trajano (vice-presidente e corregedor), Ana Maria Ferreira Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Paulo Américo Maia Filho, Carlos Coelho de Miranda Freire, Ubiratan Moreira Delgado, Eduardo Sergio de Almeida e Thiago de Oliveira Andrade.

O Regional atende a todos os 223 municípios da Paraíba, com 27 Varas do Trabalho distribuídas em João Pessoa, com 13 unidades, Campina Grande, com 7, e Santa Rita, com 2 Varas do Trabalho. Os municípios com varas únicas são: Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, Patos e Sousa. Com essa distribuição, todos os municípios paraibanos estão cobertos com atendimento da Justiça do Trabalho.

História

O Tribunal do Trabalho da Paraíba foi criado pela Lei Federal nº 7.324, de 18 de junho de 1985, e instalado no dia 11 de outubro de 1985, sendo desmembrado da 6ª Região (Pernambuco), e com jurisdição também no estado do Rio Grande do Norte.

Primeira Corte

Para compor a nova Corte, foram empossados os juízes togados: Paulo Montenegro Pires, Aluísio Rodrigues, Geraldo Teixeira de Carvalho, Tarcísio de Miranda Monte, Severino Marcondes Meira (ocupando vaga do quinto constitucional da classe dos advogados) e Gil Brandão Libânio (ocupando vaga do quinto constitucional do Ministério Público), além dos juízes classistas Nélio Silveira Dias e Expedito Félix da Cruz, representantes dos empregadores e empregados, respectivamente.

Estrutura definida

Definida a jurisdição entre os dois estados, foram instaladas as Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje, Varas do Trabalho, em cada um deles, além das que já funcionavam antes da criação do Tribunal. No processo referente à criação das Juntas, o TRT da Paraíba passou a contar com a seguinte estrutura: no Estado da Paraíba: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª JCJ's de João Pessoa, e JCJ de Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

O Rio Grande do Norte, por sua vez, foi contemplado com 3 JCJs em Natal (1ª, 2ª e 3ª) e 3 no interior (Mossoró, Macau e Goianinha).

História iniciada em 1941

A 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa, hoje, 1ª Vara do Trabalho, foi instalada em 1º de maio de 1941, tendo como primeiro presidente o juiz Clóvis dos Santos Lima, homenageado com o seu nome na sede do TRT da Paraíba.

Através de uma proposta da Presidência do TRT, aprovada pelo Tribunal Pleno, surgiram as primeiras raízes para a criação de 21 novas Juntas de Conciliação e Julgamento na Paraíba e no Rio Grande do Norte, com jurisdição sugerida através da Matéria Administrativa nº 039/1991.

Com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, pela Lei nº 8.215, de 25 de julho de 1991, a região compreendida por aquele estado foi retirada da jurisdição do TRT da 13ª Região.

Em 11 de junho de 1992, a Lei nº 8.432 criou JCJ's nos diversos Tribunais do Brasil, beneficiando o estado da Paraíba com 13 Juntas. No mesmo ano, foram concluídas as reformas na sede atual.

Os presidentes

- Exerceram a Presidência do TRT da 13ª Região os desembargadores:

. Paulo Montenegro Pires (primeiro presidente: de 08/11/1985 a 12/11/1987 e de 11/11/1995 a 22/11/1995)

. Aluísio Rodrigues (13/11/1987 a 02/11/1989)

. Geraldo Teixeira de Carvalho (03/11/1989 a 13/11/1991)

. Tarcísio de Miranda Monte (14/11/1991 a 11/11/1993)

. Severino Marcondes Meira (12/11/1993 a 10/11/1995)

. Vicente Vanderlei Nogueira de Brito (23/11/1995 a 24/06/1997)

. Ruy Eloy (25/06/1997 a 07/11/2000)

. Francisco de Assis Carvalho e Silva (08/11/2000 a 07/11/2002)

. Ana Maria Ferreira Madruga (08/11/2002 a 04/11/2004)

. Afrânio Neves de Melo (05/11/2004 a 11/01/2007)

. Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega (12/01/2007 a 08/01/2009)

. Edvaldo de Andrade (09/01/2009 a 07/01/2011)

. Paulo Américo Maia Filho (07/01/2011 a 06/01/2013)

. Carlos Coelho de Miranda Freire (07/01/2013 a 06/01/2015)

. Ubiratan Moreira Delgado (07/01/2015 a 06/01/2017)

. Eduardo Sergio de Almeida (09/01/2017 a 07/01/2019)

. Wolney de Macedo Cordeiro (07/01/2019 a 07/01/2021)

Os juízes classistas:

A Emenda Constitucional 24/99, de 10 de dezembro de 1999, extinguiu a representação classista em todas as instâncias na Justiça do Trabalho, transformando as Juntas de Conciliação e Julgamento em Varas do Trabalho.

Exerceram cargos de juízes classistas:

. Triênio: 1985 a 1988 - Expedido Félix da Cruz (empregados) e Nélio Silveira Dias (empregadores);

. Triênio: 1988 a 1991 - Gilvan Monteiro da Silva (empregados) e Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (empregadores);

. Triênio: 1991 a 1994 - José Dionísio de Oliveira (empregados) e Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (empregadores);

. Triênio: 1994 a 1997 - José Dionísio de Oliveira (empregados) e Haroldo Coutinho de Lucena (empregadores);

Período: 1997 a 1999 - José Anchieta Araújo (empregados) e Francisco de Assis Benevides Gadelha (empregadores).

Jaquilane Medeiros