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Juiz do trabalho lança livro sobre o Teletrabalho Transnacional

É mais uma obra do magistrado pela LTr Editora

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publicado: 15/10/2020 10h49 última modificação: 15/10/2020 10h49

O juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior, substituto na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa lançou o livro Teletrabalho TransnacionalNormatização e Jurisprudência. Com 182 páginas, trata-se de mais uma obra do magistrado pela LTr Editora, que é referência em Direito do Trabalho.

O juiz Francisco de Assis Barbosa falou um pouco do conteúdo do seu livro, destacando que “a irrelevância do lugar onde ocorre o labor do teletrabalhador transnacional cria uma situação inédita, na qual o seu trabalho e o seu produto imediato tomam corpo em países distintos, ensejando dúvidas sobre qual sistema legal nacional deve ser aplicado no caso concreto, a extensão e a forma dessa aplicação, ou mesmo se os contratos devem ser regulados por uma norma global, a qual garanta a aplicação prática dos conceitos de equidade e justiça”.

Segundo o autor, a adoção maciça das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação ensejou mudanças drásticas no universo do trabalho, dentre elas se destacando a criação de uma nova classe de trabalhadores, os teletrabalhadores transnacionais.

“O ineditismo da situação desses trabalhadores, que mitigaram o conceito de lugar ao viverem e trabalharem em um país, contudo, o resultado do seu labor ser produzido noutro, traz consigo diversos novos questionamentos, os quais demandam respostas urgentes, como saber se formam eles uma mão de obra nacional ou estrangeira, qual a legislação material e processual a ser aplicada nos casos concretos, qual o juiz competente para atuar nesses casos, se é possível criar uma norma global para regulamentar sua situação de forma equânime e justa”, disse.

Descrição Rápida:

Autoria: Francisco de Assis Barbosa Júnior

Título: Teletrabalho Transnacional
Subtítulo: Normatização e Jurisprudência
Edição: Setembro de 2020
Páginas:182

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Teletrabalho Transnacional: Normatização e ... - LTr Editora


Jaquilane Medeiros