AGE conclui mapeamento do procedimento “Controle das ações judiciais na área administrativa”

Gestão por processos, uma disciplina de governança pública e privada, foi um dos desafios identificados nas oficinas de alinhamento estratégico, realizadas em 2014 por magistrados e servidores do TRT13, durante a elaboração do Planejamento Institucional para o sexênio 2015 – 2020.

A gestão por processos é um conjunto de recursos e atividades inter-relacionadas que transformam insumos (entradas) em produtos (saídas), através dos macroprocessos de apoio e finalísticos para uma prestação jurisdicional célere e eficaz.

O Planejamento Estratégico, definiu o tamanho do desafio a ser enfrentado em 6 anos: 17 procedimentos judiciários e 21 procedimentos administrativos. A meta, carregava no cerne o maior dos desafios que era incluir na cultura institucional a importância deste instrumento de governança cobrado pelo TCU no relatório de Governança Pública.

A Assessoria de Gestão Estratégica atingiu a meta com a formalização do procedimento “Controle das ações judiciais em face do TRT, na esfera administrativa”, através do ATO TRT SGP N° XXX/2020. Este procedimento tem a Secretaria-Geral da Presidência como unidade gestora.

Procedimentos Judiciais:

- Processo Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região

- Processo Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)

- Processo Ação Rescisória – A

- Processo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR

- Processo Trânsito em Julgado/Baixa Processual no 2º Grau

- Processo Conflito de Competência

- Processo Recurso de Revista

- Processo Formação e Quitação de RP Federal

- Processo Encerramento da Fase de Liquidação

- Processo Encerramento da Fase de Conhecimento

- Processo Formação e Pagamento de RPV Federal

- Processo Pagamento

- Processo Incidente de Uniformização de Jurisprudência

- Processo Publicação de Acórdão

- Processo Trânsito em Julgado

- Processo Sessão de Julgamento

- Processo Elaboração de Pauta

Procedimentos Administrativos:

- Aposentadoria de Servidores (Voluntária)

- Compras diretas (incluído em Aquisição de Bens e Serviços Comuns)

- Formalização de Ata de Registro de Preços (incluido em Aquisição de Bens e Serviços Comuns/IN 05/2017)

- Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)

- Auditoria

- Concessão de Diárias (Ato TRT GP Nº 307/2015)

- Atualização de Concessão de Diárias (Ato TRT GP Nº 334/2017)

- Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos

- Cotação de Preço

- Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC

- Fiscalização

- Gerenciamento Estratégico

- Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas

- Inspeção

- Licitação

- Monitoramento

- Preparação e Pagamento da Folha

- Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13

- Provimento de Cargo Efetivo

- Relatório de Gestão

- Controle das ações judiciais em face do TRT, na esfera administrativa

Destaca-se na implantação de gestão por processos no TRT13, o lançamento da WikiAdm, uma enciclopédia colaborativa, estabelecida na internet sob o princípio wiki, que tem como propósito fornecer, de forma objetiva, os procedimentos administrativos mapeados e otimizados durante os sexênio 2015 – 2020. Para acessar a WIKIADM (clique aqui) ou na página principal da Intranet em “Links Úteis”

 Fonte: AGE