Gabinete do desembargador Assis Carvalho edita comunicado sobre Mês da Conciliação

Dentro do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, evento promovido pelo CSJT neste mês de novembro, os processos que se encontram em tramitação no gabinete do desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva poderão ser conciliados mediante petição subscrita por ambas as partes, na qual deverão ser reduzidas a termo as condições do acordo.

Veja o documento na íntegra:

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva COMUNICA aos demandantes que, diante da adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ao Mês Nacional da Conciliação, evento promovido pelo CSJT neste mês de novembro do corrente ano, os processos que se encontram em tramitação no seu respectivo gabinete poderão ser conciliados mediante petição subscrita por ambas as partes, na qual deverão ser reduzidas a termo as condições do acordo, procedimento adotado com respaldo no art. 764 e parágrafos da CLT, cujo objetivo é proporcionar uma solução amigável aos litígios. No ensejo, esclarece que, devido às restrições impostas pela crise sanitária instalada em decorrência da pandemia da Covid-19, a homologação dos acordos exclusivamente se dará por intermédio de despacho nos autos. Nesse desiderato, fica facultado aos litigantes, caso seja do interesse conciliar, peticionar no processo e, na sequência, enviar comunicação dirigida ao endereço eletrônico: gdac@trt13.jus.br.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA

Desembargador do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região

Jaquilane Medeiros

Postado por Eduardo Pinelli