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Varas do Trabalho da Paraíba farão autoinspeção neste mês de janeiro

Recomendação da Secretaria da Corregedoria é que no mínimo 20% dos processos sejam examinados

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publicado: 08/01/2021 12h26 última modificação: 08/01/2021 13h22

Todas as 27 Varas de Trabalho e da Central de Efetividade devem realizar, neste mês de janeiro, a autoinspeção. A determinação é da Secretaria da Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) que, através do Ato 066/2020, fixou este período para que o juiz responsável de cada unidade judiciária de 1º grau examine, no mínimo, 20% de processos que compõem o próprio acervo, dando prioridade àqueles que estão parados, com pedidos de liminares, ou os relacionados com as metas.

A maioria das Varas de Trabalho já iniciou a autoinspeção, visando o aperfeiçoamento de cada unidade, identificando os processos que, eventualmente, necessitem de regularização. De acordo com o vice-corregedor, Lindinaldo Marinho, após esta inspeção, o juiz de cada unidade encaminhará para a Corregedoria um relatório identificando quais os processos foram examinados e impulsionados.

Todas as VTs deram ampla ciência ao Ministério Público do Trabalho e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deste procedimento. É importante salientar que, durante este período, nenhuma unidade de 1º Grau fará atendimento ao público exceto em situações urgentes.

Ainda segundo o corregedor, a inspeção leva, no máximo, cinco dias pra ser concluída e, em cada uma das 27 unidades, há, pelo menos, dois mil processos em tramitação. Por isso, 20% seria uma quantidade razoável de processos para ser analisada dentro do prazo. “E qualquer advogado que sinta a necessidade de instar o juiz acerca de algum processo que se enquadre nas condições descritas no ato, pode provocar o juiz para que adote as devidas providências”, ressaltou.

Por Satva Costa