TRT comemora Dia da Mulher com ações e propostas do Comitê de Igualdade de Gênero

Praticar o senso de justiça, a imparcialidade e o respeito à igualdade de direitos é uma das atribuições do Comitê de Igualdade de Gênero, que foi criado em 2018 pelo Conselho Superior de Justiça (CNJ). Sensível à importância do contínuo debate democrático no que diz respeito à busca de soluções para  garantir a plena e eficaz participação das mulheres em todos os setores de representatividade, e seguindo a orientação do Conselho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) instituiu o Comitê em 2019.

De lá pra cá, foram realizadas muitas deliberações relacionadas ao papel da mulher na sociedade e no mundo do trabalho, que contribuem para uma visão de igualdade de gênero. O Comitê tem a finalidade de elaborar e encaminhar à Presidência do Regional, propostas de política de equidade de gênero na instituição, além de promover ações, eventos e projetos em defesa da igualdade entre homens e mulheres no âmbito do TRT.

Ações

De acordo com a juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa e coordenadora substituta do Comitê, as primeiras reuniões foram realizadas ainda em 2019, partindo dos dados de distribuição de funções e cargos por gênero. Em 2020, mesmo com o surgimento da pandemia (Covid 19), foram aplicados questionários referente às dificuldades enfrentadas pelas servidoras em ocupar cargos de gestão, bem como eventual discriminação de gênero no preenchimento das vagas. “O Comitê encaminhou proposta de Resolução voltada à política de igualdade e criada uma cartilha visando o combate das violências contra a mulher no ambiente de trabalho”, disse. A magistrada destacou que neste ano de 2021 o Comitê já se reuniu, retomando a discussão acerca da implementação da política de incentivo à participação feminina e respaldando o TRT-13 de indicadores para fim de preenchimento de cargos e funções.

A magistrada lembrou, ainda, que “a Organização das Nações Unidas estabeleceu que atingir a igualdade de gênero vem a ser o 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, de sorte que estamos alinhados com Agenda 2030 no Brasil”.

No TRT-13, o Comitê é coordenado pela desembargadora Ana Maria Madruga e tem em sua composição a juíza Ana Paula Porto, o diretor da Segepe, Lúcio Flávio Nunes da Silva e as servidoras Gianne Sampaio, Leônia Furtado e Tereza Lobo.

Jaquilane Medeiros