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Magistrados vão participar do curso sobre 'Temas Contemporâneos de Direito'
Foi definida a data para a realização dos cursos sobre “Temas Contemporâneos de Direito”, promovidos pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e destinados a magistrados e magistradas. Os cursos vão reunir grandes nomes do Judiciário como os ministros Lelio Bentes e Augusto César, o desembargador Sérgio Torres e os juízes do Trabalho Luciano Martinez e Cesar Zucatti.
Os períodos e horários estão definidos no edital publicado no Diário Administrativo do TRT13 e com link disponibilizado no final desta reportagem. A primeira aula será realizada no dia 5 de maio (veja tabela).
Os Ministros Lelio Bentes e Augusto César tratarão do tema “Proteção internacional dos direitos sociais: sistema interamericano de Direitos Humanos e atuação da OIT”. O curso cuja temática é “Práticas discriminatórias e proteção da relação de emprego” será ministrado pelo Desembargador Sérgio Torres. Já os magistrados Cesar Zucatti e Luciano Martinez tratarão dos temas “Precedentes jurisprudenciais no âmbito trabalhista: estrutura, formação e obrigatoriedade” e “Negociação coletiva: limites, possibilidades e procedimentalidade”, respectivamente.
Inscrições
As inscrições estão sendo realizadas esta semana (12 a 16 de abril de 2021), por meio do link https://forms.gle/yRupcg6hyrrVu9WU7. O magistrado ou a magistrada, quando da inscrição, deverá indicar todos os cursos de seu interesse, com a respectiva ordem de preferência.
Como o objetivo dos cursos é ofertar conteúdos diferenciados e avançados em modelo telepresencial, haverá obrigatoriedade de integração dos discentes com a disponibilidade da imagem durante as aulas, salvo por impossibilidade técnica devidamente justificada. O edital estabelece, inclusive, que não será computada a carga horária da aula na qual o participante permanecer sem a disponibilização da imagem por mais de 15 minutos, seguidos ou intercalados.
Temáticas e cronograma
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CURSOS |
PERÍODOS |
HORÁRIOS |
VAGAS |
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I |
Proteção internacional dos direitos sociais: sistema interamericano de Direitos Humanos e atuação da OIT-MIN. LELIO BENTES e MIN. AUGUSTO CÉSAR |
11.05 (terça) 14.05 (sexta) 18.05 (terça) 20.05 (quinta) 25.05 (terça) |
Das 16h às 18h30 Das 16h às 18h30 Das 16h às 18h30 Das 16h30 às 19h Das 16h às 18h30 |
40 |
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II |
Práticas discriminatórias e proteção da relação de emprego – DES. SÉRGIO TORRES |
05.05 (quarta) 10.05 (segunda) 12.05 (quarta) 17.05 (segunda) |
Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h |
30 |
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III |
Negociação coletiva: limites, possibilidades e procedimentalidade – JUIZ LUCIANO MARTINEZ |
26.05 (quarta) 27.05 (quinta) 01.06 (terça) 02.06 (quarta) |
Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h |
30 |
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IV |
Precedentes jurisprudenciais no âmbito trabalhista: estrutura, formação e obrigatoriedade – JUIZ CESAR ZUCATTI * |
11.06 (sexta) 18.06 (sexta) 25.06 (sexta) 02.07 (sexta) |
Das 9h às 11h30 Das 9h às 11h30 Das 9h às 11h30 Das 9h às 11h30 |
30 |
* O curso a ser ministrado pelo juiz Cesar Zucatti, além das aulas síncronas, também abrangerá mais 4 aulas assíncronas com tutoria, de 3h cada, nos seguintes períodos: 08 a 14.06.2021, 15 a 21.06.2021, 22 a 28.06.2021 e 29.06 a 5.07.2021.
