Tribunal Regional da PB está entre os 7 melhores no Índice de Desempenho da Sustentabilidade da JT

O mês de junho foi de muitas novidades para a área da sustentabilidade no Poder Judiciário. No dia 16 de junho, o CNJ publicou a Resolução nº 400/2021, nova normativa que rege a política de sustentabilidade do Poder Judiciário. A nova Resolução atualiza as diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS) e incorpora ao PLS dois novos temas e dois novos indicadores. Os novos temas tratam da “equidade e diversidade” e “aquisições e contratações sustentáveis”. Já os novos indicadores de desempenho do PLS que serão monitorados a partir de 2021 serão: a) apoio ao serviço administrativo (monitoramento das despesas com serviços gráficos (exemplos: impressão de adesivos, crachás, jornais, folders e outros) e b) aquisições e contratações com critérios que considerem a sustentabilidade.

O novo texto do referido ato normativo reforça o compromisso da Justiça com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU).

A logística Sustentável é um processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado e visa orientar para as ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e inclusivas e culturalmente diversas.

Na primeira RAS – Reunião de Avaliação Sustentável de 2021, o Comitê de Governança Institucional tomará conhecimento e irá deliberar sobre possíveis revisões no PLS-TRT13, aprovado através da Resolução Administrativa nº 048/2021.

Outra novidade foi a divulgação, no dia 29 de junho, do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Desde 2015, a partir da Resolução CNJ nº 201/2015, o CNJ vem monitorando e avaliando os PLS dos Tribunais e os indicadores mínimos previstos na normativa, com vistas à economicidade dos gastos públicos e proteção do meio ambiente. Desde então, o CNJ publica o “Balanço Socioambiental do Poder Judiciário”, que neste ano entra na sua 5ª edição, rebatizado pela Resolução n. 400/2021 como “Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário”.

No capítulo 6 deste relatório é apresentado o Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), indicador sintético que permite a comparação dos tribunais no desempenho dos seus PLS.

Nesta edição do IDS (relativo ao ano de 2020), o TRT-13 ficou na 7ª posição na comparação com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com um IDS de 62,3%, desempenho 5,5% superior ao calculado em 2019.

Até a edição de 2020, o CNJ avaliava 8 indicadores para o cálculo do IDS. A partir de 2021, o IDS será composto por 12 indicadores do PLS, os quais serão:

1. Consumo de energia elétrica.

2. Consumo de água e esgoto.

3. Número de usuários por veículo.

4. Consumo de copos descartáveis.

5. Consumo de papel.

6. Destinação de material para reciclagem (kg).

7. Consumo de água envasada em garrafas descartáveis.

8. Número de participação em ações de qualidade de vida.

9. Gastos com telefonia fixa e móvel.

10. Número de impressoras instaladas.

11. Número de participações em capacitações da área socioambiental.

12. Número de participações em ações solidárias.

Vale destacar que nosso TRT mantém-se entre os melhores desempenhos no consumo de papel e número de impressões por servidor e também em participações nas ações de qualidade de vida.

"A sustentabilidade é um desafio constante e que depende do empenho de cada um de nós, fazendo aquilo que está ao seu alcance. Nossos principais desafios para os próximos anos é, sem dúvida, melhorar nossa eficiência no consumo de energia elétrica e água e esgoto. É um desafio para todos nós do TRT-13 que precisamos abraçar, pelo bem de todos", afirmou Max Frederico Pereira, Assessor de Gestão Estratégica.

O relatório do 5º Balanço pode ser acessado aqui.