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26 de abril é o dia de celebrar aqueles que buscam garantir a justiça social no Brasil: os juízes e juízas do trabalho
Neste sábado, 26 de abril, é comemorado o Dia do Juiz e da Juíza do Trabalho. A data é o momento de prestar uma homenagem e valorizar quem ajuda o país na construção diária de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e protegidos. Por meio da aplicação das leis trabalhistas, juízes e juízas atuam diuturnamente para solucionar os litígios laborais e garantir os direitos legais e constitucionais dos trabalhadores.
“Essa é uma data em que fazemos uma justa homenagem àqueles que dedicam suas carreiras à defesa dos direitos trabalhistas e à promoção da justiça social. Estes profissionais desempenham um papel fundamental na resolução de conflitos laborais, garantindo a proteção dos direitos constitucionais e promovendo o equilíbrio nas relações de trabalho. Por tudo isso, a atuação de juízes e juízas trabalhistas é essencial para a construção de uma sociedade mais equitativa e justa, merecendo, portanto, o reconhecimento e a valorização do seu trabalho”, afirmou a desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado.
Os juízes e juízas são responsáveis por receber as demandas trabalhistas em 1º Grau, proferindo sentenças e construindo acordos entre as partes. Os magistrados buscam alcançar uma solução consensual para o conflito. Na impossibilidade da conciliação, juízas e juízes instruem os processos - ouvindo as partes envolvidas e eventuais testemunhas e solicitando perícias quando necessário - para poderem chegar a uma decisão que consiga resguardar os direitos de trabalhadores e empregadores.
“Essa data é muito importante, é um dia que me enche de orgulho e de gratidão. Há cerca de 25 anos, eu tenho tido a honra de atuar como juíza do trabalho no TRT-PB e esse papel tem me permitido contribuir para a justiça social no nosso país e para a dignidade dos trabalhadores. Cada processo em que eu atuo, cada caso, cada despacho, cada sentença, tudo é uma oportunidade para o juiz aprender e para crescer. E o foco sempre é a busca do equilíbrio entre as partes, o direito e a justiça. Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade, nesta vida, de assumir essa missão. Agradeço a todos que caminham ao meu lado, todos os servidores, todos os terceirizados, e reafirmo meu compromisso diante da justiça e da sociedade com o bem-estar social de todo cidadão”, afirmou a juíza Rosivânia Gomes, titular da Vara do Trabalho de Patos.
O presidente da Amatra-13, o juiz Marcelo Carniato, destacou que a Justiça do Trabalho (JT) recebeu a missão constitucional de pacificar conflitos no âmbito das relações de trabalho, em especial nas demandas envolvendo empregado e empregador. “É por meio da atuação da JT que se assegura um ambiente de segurança jurídica e observância das normas que regulam todos os aspectos de uma relação empregatícia. As juízas e os juízes do trabalho se dedicam arduamente para entregar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva. É uma profissão que exige muita capacitação, dedicação e o espírito conciliatório e que sempre necessitará da insubstituível sensibilidade humana para a concretização dos objetivos institucionais da Justiça do Trabalho”, frisou.
Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB